AUXÍLIO TAXISTA 2022: motoristas que não receberam benefício fazem protesto no Recife nesta terça-feira

Matéria atualizada às 14h28 do dia 6/9/22

Taxistas do Recife que não conseguiram ser beneficiados com o Bem-Taxista (Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis), auxílio criado pelo governo federal no valor de R$ 2 bilhões como compensação aos aumentos dos combustíveis, vão protestar. Um grupo de profissionais planeja uma carreata até a Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo, a partir das 9h desta terça-feira (6/9).

A concentração será em frente ao Classic Hall, no limite entre a capital e a cidade de Olinda, às 8h. De lá, a categoria pretende seguir em carreata até a sede da PCR. O percurso seria pequeno para gerar menos impacto ao trânsito e o objetivo é ser recebido pelo secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife, Leonardo Bacelar.

“Queremos chegar no secretário porque é ele quem responde pela CTTU. órgão responsável por encaminhar a relação de taxistas cadastrados na capital. Temos profissionais, entre permissionários e motoristas auxiliares, que estavam com todos os documentos em dia e ainda não receberam e temos os que não conseguiram fazer o cadastro por limitações e dificuldades financeiras e operacionais da própria CTTU”, critica o taxista e presidente da Associação dos Taxistas, Permissionários e Auxiliares de Pernambuco (ATPAPE), Lúcio Mauro.

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“O ministro do Trabalho e Previdência (José Carlos Oliveira) já afirmou e confirmou que as prefeituras podem enviar novas relações no caso de algum taxista ter ficado de fora. Passamos dois anos sem fazer o cadastramento por causa da pandemia. Por isso, vamos pedir ao secretário que inclua todos os cadastrados, independentemente da renovação. Permissionários e auxiliares”, reforça.

A estimativa da categoria é de que, somente no Recife, mais de mil profissionais tenham ficado de fora. A capital teria 6.126 permissões de táxis e pouco mais de 5 mil teriam tido os cadastros enviados.

ÚLTIMA CHANCE

A pressão dos motoristas acontece porque a terceira e última oportunidade de enviar os dados para Brasília termina no dia 11 de setembro. Neste caso, os incluídos no Bem-Taxista vão receber as parcelas somente de setembro a dezembro.

As outras datas para cadastramento foram até 31/7 e, na segunda chance, até o dia 15/8. Os cadastrados nas duas primeiras etapas recebem a partir do dia 16/8.

O Bem-Taxista foi criado pelo governo federal — para conceder benefícios assistenciais a apenas três meses das eleições — e aprovado pelo Congresso Nacional dentro da PEC Eleitoral, que se transformou na Emenda Constitucional 123.

SINDICATO NÃO APOIA MOVIMENTO

O Sindicato dos Taxistas de Pernambuco não estará apoiando o movimento desta terça-feira e o avalia como inadequado no momento. Segundo o presidente da entidade, Flávio Fortunato, um ofício foi encaminhado ao Ministério do Trabalho e Previdência fazendo questionamentos sobre o cadastro dos profissionais que ficaram de fora.

“Estamos aguardando a resposta. Entendo que uma manifestação dessas só irá colocar a população contra a categoria. A PCR cumpriu o regulamento e temos um diálogo. Por isso não defendemos um movimento já que há diálogo”, argumenta.

Jaboatão dos Guararapes tem 1.122 taxistas, Olinda possui 806, Paulista 804, Camaragibe 42, São Lourenço da Mata 175 e Ipojuca 305.

O QUE DIZ A CTTU

A CTTU, por sua vez, explicou que encaminhou a relação de taxistas de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), responsável pela gestão e operacionalização do Bem-Taxista.

Teria sido enviado o cadastro de 5.094 taxistas, dos 6.126 cadastrados no Recife. “A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano informa que a lista enviada pelo município ao governo federal contém os nomes dos taxistas do Recife que atendem às exigências da Emenda Constitucional nº 123, são elas: estar em dia com o recadastramento municipal até o mês de maio e estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atualizada”.

RESULTADO DO PROTESTO

O protesto reuniu menos de 50 motoristas de táxi. Mesmo assim, a categoria foi recebida peelo secretário e pela presidente da CTTU, Taciana Ferreira. Ficou acordado que os representantes dos taxistas integrantes do protesto vão submeter uma lista remanescente para verificar se os profissionais atendem às regras estabelecidas pelo governo federal. Caso contrário, ficarão de fora.

BEM TAXISTA

O Bem-Taxista começou a ser pago no dia 16 de agosto e segue diversas regras estabelecidas pelo governo federal. Já foram pagas o equivalente a duas parcelas das seis previstas - cada uma no valor de R$ 1 mil - e pelo menos 300 mil taxistas já estão cadastrados no País.

O benefício está sendo pago através da conta poupança social digital, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem. O Caixa Tem já é famoso entre os brasileiros desde que foi implementado para unificar os depósitos do auxílio emergencial em 2020.

VALOR A SER PAGO

No total, o auxílio é de R$ 2 bilhões. A princípio, serão seis parcelas R$ 1 mil. Esse primeiro pagamento deverá contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto.

Mas o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), responsável por gerir o benefício, explica que vai depender da quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio - que é limitado a R$ 2 bilhões.

Caso haja mais taxistas que o previsto, o valor para cada um ficará menor. O motorista que estiver com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro.