GOVERNO DE TRANSIÇÃO: principais problemas do transporte público do Grande Recife são questionados por equipe de Raquel Lyra
Entre a vasta lista de pedidos, informações que poderão ajudar a governadora eleita a decidir se irá reajustar as passagens de ônibus em janeiro de 2023
No pacote de ofícios que a equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra (PSDB) tem encaminhado ao governo Paulo Câmara (PSB), chegou a vez dos problemas do transporte público da Região Metropolitana do Recife. E que não são poucos.
Entre os pedidos de informação encaminhados ao Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), estão os principais “calos” do setor, vamos chamar assim.
AUMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS
Destaque para informações que poderão ajudar a governadora eleita a decidir se irá reajustar as passagens de ônibus em janeiro de 2023, mês que desde o primeiro governo do PSB virou referência anual para os alinhamentos.
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No ofício, a equipe de transição solicita a relação das medidas administrativas referentes às pautas tarifárias do transporte público metropolitano para 2023, com o envio de cópias de todos os pareceres, notas técnicas e documentos correlatos.
A equipe solicita, ainda, detalhes dos subsídios repassados pelo governo do Estado ao setor de transporte entre 2018 e 2022, além da previsão para 2023.
CONCESSÕES PÚBLICAS
No ofício, a equipe de transição também pede informações sobre os contratos de concessões públicas assinados recentemente pelo Estado para o setor de transporte e que têm longa duração.
São eles: a Parceria Público Privada (PPP) dos 26 terminais integrados de ônibus e metrô e as 45 estações de BRT; e a concessão pública dos 3.650 abrigos e pontos de ônibus da RMR - recentemente assinada pelo Estado.
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Detalhes da nova licitação pública para os lotes remanescentes das linhas de ônibus do Grande Recife - que estava sendo finalizada pela Secretaria de Planejamento do Estado - também foram solicitados.
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Assim como os detalhes e pendências dos contratos das duas únicas concessões públicas válidas no transporte público por ônibus da RMR: os consórcios MobiBrasil e Conorte.
VEM SOCIAL
Sobre o programa de gratuidade nos ônibus VEM Social, que terminou ficando bem abaixo do sucesso que o governo Paulo Câmara esperava, a equipe da governadora eleita Raquel Lyra pede relatórios operacional e financeiro atualizado, discriminando a quantidade de beneficiados por município, inclusive.
SISTEMA BRT
O sistema BRT (Bus Rapid Transit), que desde 2014 - ainda para a Copa do Mundo do Brasil - não foi concluído pelas gestões estaduais do PSB (Eduardo Campos e Paulo Câmara), também faz parte dos questionamentos.
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E pode dar o que falar porque a equipe de transição está pedindo, se existir, cópias dos estudos, notas técnicas e documentos correlatos que comprovem a eficiência do sistema, que até hoje segue incompleto e transportando metade da demanda de passageiros prometida quando foi criado, ainda no primeiro governo de Eduardo Campos.
METRÔ DO RECIFE
Quem também não ficou de fora dos questionamentos foi o Metrô do Recife, que virou um problema do Estado apesar de ser gerido pelo governo federal. A equipe de transição questiona se “existem valores em aberto devidos pelo governo de Pernambuco”.
Se houver - e há, no valor de aproximadamente R$ 100 milhões -, solicita “relatórios atualizados, justificativa para o não pagamento, relação de possíveis ações judiciais e posicionamento oficial do CTM sobre o assunto”.
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Por fim, pede a relação completa de todos os funcionários terceirizados contratados pelo Consórcio.
O CTM, como esperado, não quis se posicionar sobre os questionamentos.