Proposta de gestão privada dos abrigos de ônibus do Grande Recife é detalhada pelo Estado

O projeto de repassar para a iniciativa privada a requalificação, gestão e manutenção das paradas de ônibus da Região Metropolitana do Recife será apresentado em detalhes pelo governo de Pernambuco na próxima semana.

O detalhamento do projeto de concessão pública dos Pontos de Embarque e Desembarque (PEDs) acontecerá nos dias 20 e 21 de julho, de forma online. O agendamento prévio para quem quiser acompanhar a apresentação pode ser realizado até o dia 19, pelo link https://forms.gle/ACPyv7R4EDRxT8a9A.

A licitação da proposta foi lançada no dia 29/6, pelo Consórcio Metropolitano de Transporte (CTM), gestor do transporte público do Grande Recife e também responsável pela manutenção do mobiliário urbano.

A futura concessão pública cobrirá os 3.650 abrigos e totens de embarque e desembarque de passageiros existentes no Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP). A concessionária escolhida terá que recuperar, reconstruir, substituir e manter todas as unidades.

E, em troca, terá a receita proveniente da exploração publicitária dos equipamentos. O valor mínimo de outorga para a concorrência será de quase R$ 200 mil (R$ 199.747,22).

Empresas e consórcios que têm interesse em participar dos projetos de concessão em Pernambuco precisam se inscrever.

A apresentação faz parte do roadshows promovido pelo Programa de Parcerias Estratégicas (PPPE) do governo de Pernambuco, e que envolve outros quatro projetos: concessão do Centro de Convenções (Cecon), Parceria Público-Privada de geração de energia solar para prédios públicos do Estado, e concessão do Parque Estadual Dois Irmãos.

Para o secretário executivo de Parcerias e Estratégicas da Secretaria de Planejamento e Gestão, Marcelo Bruto, essa é uma oportunidade de ampliar o diálogo com a iniciativa privada e atrair novos investimentos para infraestrutura e serviços à população.

"Nosso objetivo é divulgar para os mais diversos tipos de interessados participarem e, dessa forma, promover uma concorrência benéfica para os certames. A consulta individualizada permite que a iniciativa privada possa conhecer melhor os projetos e tirar dúvidas sobre o edital”, explica.

DETALHES DO PROJETO DAS PARADAS DE ÔNIBUS

Como explica o gerente de Projetos Urbanos da Secretaria de Planejamento de Pernambuco (Seplag), Canton Wú, não se trata de uma concessão especial, ou seja, uma Parceria Pública Privada (PPP), como a que foi realizada com os terminais integrados de ônibus e estações de BRT ou a que envolverá algumas rodovias estaduais.

"Será uma concessão simples. Não haverá contrapartida do Estado. O retorno financeiro será com a exploração dos espaços para publicidade previstos na readequação dos abrigos - independentemente do modelo”, pontua.

O Estado, inclusive, diz Canton Wú, irá receber uma pequena receita mensal. “Haverá uma parcela variável para o Estado ao longo dos 20 anos equivalente a 1.75% da receita operacional mensal bruta da concessionária”, reforça.

Questionado se o valor de outorga não é baixo para recuperar, modernizar e manter os abrigos, o diretor explicou que o critério de escolha da futura concessionária será o maior valor de outorga inicial apresentado. Por isso, a expectativa do Estado é de que essa quantia seja bem maior que o estipulado inicialmente.

"Veja o que aconteceu com a concorrência da Prefeitura do Recife para os relógios digitais. Começou com um valor de outorga bem baixo, de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões, e as propostas apresentadas chegaram à quantia de R$ 100 milhões, ou seja, um ágio superior a 2 mil %”, exemplifica Canton Wú.

REGRAS PARA OS NOVOS ABRIGOS

Quem utiliza o transporte público na Região Metropolitana do Recife sabe o quanto degradados e ineficientes são a maioria dos abrigos de ônibus - com algumas exceções, é claro. Muitos, inclusive, nem deveriam receber a denominação de abrigos porque não abrigam nem protegem nada.

São meros “pirulitos”, que servem apenas como indicação ao motorista de que deve parar naquele ponto. Muitos dos abrigos ainda são de concreto, sujos e que não evitam sequer o sol, muito menos a chuva.

A expectativa é de que isso mude. Ou, ao menos, melhore. Além da melhoria e modernização para criação dos espaços de publicidade - que vão garantir o retorno financeiro da gestora do negócio -, haverá uma padronização dos modelos.

Levantamento da própria Seplag indica que existem, atualmente, de 17 a 20 diferentes tipos de paradas, abrigos e totens no Grande Recife. A nova concessão prevê apenas quatro tipos diferentes, todos com áreas para publicidade.

WI-FI E BLUETOOTH NAS PARADAS

Outro aspecto inovador, embora em pequena quantidade, será a oferta de um pouco de tecnologia para os passageiros. A concessão prevê que ao menos 3% do total de abrigos tenham bluetooth e PMVs (painéis de mensagem variável), e que 5% possuam wi-fi e câmeras de segurança.

“É claro que essa tecnologia deverá ser utilizada nos equipamentos situados em corredores com um número maior de pessoas circulando. O edital não define os locais, mas essa é a lógica”, diz o gerente da Seplag.

Os abrigos têm quatro tipos de infraestrutura previstos, com e sem assentos, enquanto os totens têm dois padrões. Confira uma perspectiva:

A Seplag, através da Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias, tem concentrado os projetos de concessões públicas do governo do Estado, já tendo elaborado e coordenado concessões de rodovias, dos terminais integrados e estações de BRT, além da modelagem da proposta de concessão do Metrô do Recife - recentemente arquivada pessoalmente pelo governador Paulo Câmara após pressão dos metroviários em Pernambuco.