Nem a eleição do ex-presidente Lula para a Presidência da República nem a recente indicação de Aloizio Mercadante para o comando do BNDES com o recado de que as privatizações de empresas públicas brasileiras serão suspensas foi suficiente para reverter a iminente transferência da gestão e operação do Metrô de Belo Horizonte para a iniciativa privada.
Diante desse cenário, os metroviários do sistema da Grande BH deflagraram uma greve geral iniciada nesta quarta-feira (14/12) e por tempo indeterminado. É a terceira paralisação realizada somente em 2022 e pelo mesmo motivo: contra a concessão pública da Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU-MG).
Assim, o Metrô de Belo Horizonte amanheceu com todas as 19 estações fechadas. De acordo com o Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG), os funcionários da CBTU-MG a paralisação só terá fim quando “forem resolvidas as divergências relacionadas ao processo de privatização da estatal”.
Futuro do Metrô do Recife é decidido. Sistema será concedido à iniciativa privada. Confira detalhes
Na prática, os metroviários querem a suspensão do leilão da CBTU-MG, marcado para o dia 22 de dezembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). E, principalmente, exigem a manutenção do emprego de 1,6 mil trabalhadores concursados na empresa. Os metroviários sabem que, pela experiência de outros sistemas concedidos, a expectativa é de que 40% da mão de obra seja dispensada, mesmo sendo extremamente especializada.
Vídeo cemitério de trens do metrô:
Por nota, a CBTU-MG informou que acionou o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para garantir o funcionamento do metrô, mas sem decisão judicial ainda.
ENTENDA O METRÔ DE BELO HORIZONTE
O Metrô de Belo Horizonte tem uma única linha elétrica, que liga a regional Venda Nova ao bairro Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de BH. Apenas a última estação é fora da capital mineira. Ao todo, o sistema conta com 19 estações, em um circuito de 28 quilômetros.
O projeto de concessão pública elaborado pelos governos federal e estadual prevê que a privatização do serviço seja seguida por uma modernização das estações já existentes, além da criação da linha dois, que ligaria o bairro Calafate, na região Oeste, à regional Barreiro.
TCE RECOMENDA SUSPENSÃO DO LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO
No fim de novembro, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) recomendou a suspensão do leilão do Metrô de BH. A razão: a existência de riscos significativos à sustentabilidade da concessão pública.
A disputa previa um investimento de R$ 3,2 bilhões para concessão pública por 30 anos da Superintendência da CBTU de Minas Gerais à iniciativa privada.
No pacote também estava prevista a ampliação da Linha 1 (Azul e a única do sistema, entre as estações Eldorado e Vilarinho) e a construção da Linha 2 (entre as estações Calafate e Barreiro).
Confira a série de reportagens Metrôs - Uma conta que não fecha
As informações sobre a suspensão são da mídia de Minas Gerais. A recomendação é assinada pelo conselheiro Durval ngelo, que é o relator de um processo instaurado pelo TCE após representação assinada pelo deputado federal Rogério Correia (PT) e pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT).
Os dois parlamentares questionaram o empenho dos R$ 428 milhões do governo Romeu Zema (Novo) para o projeto, o que, segundo foi dito pelos parlamentares ao jornal O Tempo, configuraria desvio de finalidade porque os recursos seriam transferidos do acordo firmado entre o Estado e a Vale como reparação dos estragos provocados pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
A Coluna Mobilidade tentou obter informações com o TCE-MG, mas a assessoria de imprensa do Tribunal se limitou a dizer que o processo corre em segredo de Justiça e, por isso, não repassaria qualquer informação. A notícia, inclusive com detalhes da recomendação do conselheiro, foi amplamente divulgada por diversos veículos oficiais de comunicação.
IMPACTO PARA O METRÔ DO RECIFE
A desconfiança legal e financeira sobre o processo de concessão pública do Metrô de Belo Horizonte impacta no futuro do Metrô do Recife porque o sistema pernambucano estava para ter o mesmo destino: ser concedido à iniciativa privada.
CONHEÇA A PROPOSTA DE CONCESSÃO PARA O METRÔ DO RECIFE
Por isso, tudo o que acontece com o Metrô-BH deve ser acompanhado de perto pelas cidades que têm sistemas da CBTU, como é o caso do Grande Recife. O Metrô do Recife, inclusive, tem uma proposta de concessão privada pronta, elaborada pelo governo federal e o de Pernambuco.
A proposta, entretanto, foi engavetada pelo governador Paulo Câmara (PSB), após pressão dos metroviários e antes do primeiro turno das Eleições 2022, quando o PSB tentava eleger o candidato Danilo Cabral para o governo do Estado.