O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou na manhã desta quarta-feira (14/12) recurso da defesa do motorista acusado de beber, dirigir em alta velocidade, atropelar, fugir e matar a ciclista e socióloga Marina Kohler Harkot, 28 anos, em novembro de 2020, na Zona Oeste da capital paulista.
A defesa queria, mais uma vez, desclassificar o crime de doloso (com intenção, no caso por dolo eventual) para culposo (sem intenção de matar). Por unanimidade, os três desembargadores da 11ª Câmara Criminal do TJSP mantiveram a decisão de levar o denunciado, o empresário José Maria da Costa Júnior, 34 anos, a júri popular por homicídio por dolo eventual, quando não se quer, mas se assume o risco de matar.
Agora, caberá à juíza Jéssica de Paula Costa Marcelino, da 5ª Vara do Júri, marcar a data do julgamento. Marina Kohler Harkot pedalava quando foi atingida pelo Hyundai Tucson dirigido pelo empresário José Maria da Costa Júnior. O caso foi filmado por câmeras de segurança e teve grande repercussão entre ativistas da mobilidade ativa.
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O empresário, entretanto, responde ao processo em liberdade porque nunca foi preso. Escapou do flagrante e quando se apresentou à Polícia Civil era época de eleição, sendo a prisão proibida pela Justiça Eleitoral. José Maria também é acusado de dirigir sob efeito de álcool e fugir do local sem prestar socorro à vítima.
Os advogados do motorista pediram, inicialmente, para os desembargadores anularem a decisão da juíza de primeira instância, que em abril de 2022 decidiu levar José Maria a julgamento popular. Em seguida, a defesa pediu que a 11ª Câmara do TJSP reclassificasse o crime de homicídio por dolo eventual para homicídio culposo, sem intenção de matar.
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A família da ciclista afirmou estar sentindo um sentimento contraditório com o resultado do julgamento do recurso. “Por um lado, o sentimento de que a justiça está cumprindo seu papel e se fazendo presente. Por outro, a constatação do absurdo do evento e a desnecessidade que viesse a ocorrer. Que sirva de estímulo para o desenvolvimento e aprimoramento das características positivas dos seres humanos usuários de veículos automotores”, afirmou o pai de Marina, Paulo Harkot.