A cobrança do IPVA 2023 tem início nesta semana, no estado de São Paulo.
Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, a frota total no Estado é de aproximadamente 27 milhões de veículos, e desses, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA.
Veja quais as regras para isenção do IPVA.
ISENÇÃO DE IPVA
Com a isenção do IPVA, o proprietário deve cuidar apenas da manutenção, combustível e seguro do veículo.
Por ser um imposto estadual, cada estado da União deve regulamentar como o IPVA funciona.
No caso dos veículos para PCD, em São Paulo, a isenção é válida para o veículo registrado em nome da pessoa com deficiência, desde que o valor venal do carro não supere R$ 100 mil.
IPVA 2023: o que é o IMPOSTO e o que se sabe sobre o PAGAMENTO
Para o PCD que trocou de veículo ou precisa solicitar a isenção pela primeira vez, é necessário entrar com o pedido do benefício até o dia 28 de fevereiro por meio do Sivei (Sistema de Veículos) do governo estadual.
Veículos híbridos e elétricos também desfrutam de benefícios, de acordo com cada Estado.
Além disso, o período de fabricação do veículo também pode determinar se o proprietário está isento de pagar o IPVA.
Veja abaixo o período exigido de fabricação do veículo em cada estado para a isenção do IPVA:
- Isenção com 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- Isenção com 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro;
- Isenção com 18 anos ou mais: Mato Grosso;
- Isenção com 20 anos ou mais: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
- Isenção com 23 anos ou mais: Alagoas;
- Isenção com 30 anos ou mais: Santa Catarina.
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Veja também a lista com outras categorias que não precisam pagar o IPVA:
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Taxistas;
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Veículos que pertencem a igrejas;
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Entidades sem fins lucrativos;
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Veículos oficiais;
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Ônibus/micro-ônibus urbanos.
*Com informações do portal Terra