Uma audiência pública na Justiça do Trabalho, prevista para esta segunda-feira (24/7), poderá evitar a greve dos motoristas de ônibus da Região Metropolitana do Recife, prevista para quarta-feira (26/7). O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT 6ª Região) intimou os rodoviários e os empresários de ônibus para uma audiência de conciliação diante do anúncio da paralisação do transporte público.
O encontro, para o qual também foi convidado o Ministério Público do Trabalho (MPT), acontecerá dois dias antes da deflagração do movimento, aprovado por unanimidade pelos rodoviários em duas assembleias distintas realizadas na quinta-feira (20/7). A audiência está prevista para às 11h, na sede do TRT 6ª Região, localizada no Cais do Apolo, 739, no Bairro do Recife, Centro da capital.
A intimação foi feita pelo desembargador Fábio André de Farias, corregedor do TRT-6, que se propôs a intermediar as negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Região Metropolitana, e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE).
Mas, como explicou a assessoria de comunicação do TRT-6, a intimação deve ser vista como um convite, sem obrigação de ser atendido, já que as negociações entre as duas categorias ainda não chegaram oficialmente ao tribunal.
Os rodoviários já afirmaram que estarão presentes e que esperam o mesmo da Urbana-PE. Esperam, inclusive, que os empresários levem uma contraproposta às reivindicações da categoria.
A Urbana-PE não se posicionou sobre a audiência no TRT-6 e, por isso, não se sabe se a entidade irá estar presente na audiência.
Como sempre acontece - independentemente da gestão política - o governo de Pernambuco, que é o gestor do transporte público por ônibus na RMR, não se envolve nas discussões entre rodoviários e operadores. O Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) informou que, por enquanto, está apenas acompanhando o desenrolar do processo.
Mas o órgão já encaminhou ofício ao Sindicato dos Rodoviários alertando sobre a necessidade de respeitar a garantia da prestação do serviço essencial - onde o transporte público se enquadra -, apesar dos direitos de greve. Lembra, inclusive, a Lei 7.783/1989, e informa que poderá, sim, agir judicialmente contra o movimento.
Os motoristas de ônibus da Região Metropolitana do Recife vão entrar em greve no dia 26 de julho (quarta-feira). O movimento foi aprovado e validado pela categoria em assembleias realizadas pela manhã e à tarde da quinta (20). A paralisação do serviço de transporte vai prejudicar pelo menos 1,6 milhão de passageiros que dependem do sistema diariamente no Grande Recife.
Se não for revertida com alguma negociação entre rodoviários e empresários de ônibus durante a semana, a greve será a segunda enfrentada pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB). A primeira é a dos trabalhadores em educação, que aprovaram uma paralisação por tempo indeterminado para começar no dia 25/7, o primeiro dia do retorno dos trabalhadores em educação às aulas, após o recesso de julho.
A aprovação da greve, inclusive, foi por unanimidade nas duas votações, realizadas na sede do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, em Santo Amaro, área central do Recife. E acontece ainda no início das negociações salariais, o que evidencia o clima pesado entre as categorias.
Os rodoviários querem aumento real de 10%, além da inflação, piso salarial para os setores administrativo e de manutenção, aumento do vale-refeição para R$ 600 e da cesta básica para R$ 400, entre outras reivindicações.