O setor de transporte de passageiros sobre trilho também não poupou críticas ao veto da manutenção da desoneração da folha de pagamento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), entidade que representa os operadores dos sistemas de metrô, trem urbano, veículo leve sobre trilhos (VLT), monotrilho e people mover, lamentou a decisão do Executivo em nota oficial.
Alertou que a medida aumentará os custos para a prestação do serviço, impactando, como consequência, nas tarifas de transporte, elevando o custo ao passageiro em cerca de R$ 0,32 por viagem. Atualmente, o valor médio nacional da tarifa está em torno de R$ 4,50 e, em razão do veto, pode ultrapassar R$ 4,82.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei nº 334/2023, que assegurava a continuidade da medida até 2027 para os 17 setores econômicos que mais empregam em todo o País, dentre os quais o transporte público metroferroviário. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23/11).
A ANPTrilhos lembrou que o transporte metroferroviário é um serviço público caracterizado como essencial e que presta um serviço social para a população. Destacou, ainda, que o setor responde pela movimentação diária de mais de 8 milhões de pessoas que usam os sistemas sobre trilhos para, principalmente, trabalhar e estudar. E que elas poderão ser afetadas com o aumento das tarifas.
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Além do custo ao passageiro, o setor metroferroviário também se mostrou preocupado com a manutenção e expansão da força de trabalho. “A política de desoneração da folha vem sendo aplicada ao setor desde 2014 e ajudou sobremaneira a manter e ampliar os postos de trabalho ofertados pelos sistemas nacionais. Atualmente, o setor conta com mais de 38 mil profissionais, que se juntam aos 8,93 milhões de trabalhadores dos 17 setores contemplados com a desoneração”, destacou.
“Por isso a importância da continuidade da política de desoneração da folha, medida fundamental para a manutenção do equilíbrio financeiro das empresas e dos contratos, para a modicidade tarifária do passageiro e para a garantia da manutenção e ampliação dos postos de trabalho. Diante do potencial impacto ao setor, aos seus profissionais e à toda a sociedade, a ANPTrilhos faz um apelo ao Congresso Nacional para que o veto do Executivo seja revisto e a desoneração seja mantida”, finalizou a ANPTrilhos.