CALOR NOS ÔNIBUS: coletivos quentes recebem multas de mais de R$ 1 mil no Grande Recife

Na tentativa de reduzir o calor no transporte público, os ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife e que são obrigados por força de contrato a ter refrigeração - menos de 17% da frota total de coletivos, vale ressaltar - começaram a ser fiscalizados e as empresas operadoras multadas pelo governo do Estado, responsável pela gestão do sistema.

A fiscalização começou nesta quinta-feira (14/12), no Corredor de BRT Norte-Sul, entre o Recife e Igarassu, e onde todos os coletivos que operam o sistema têm que ter refrigeração. Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), dos 19 coletivos abordados - entre BRTs e o chamado novo BRT, veículos Padron, menores, mas também com refrigeração -, sete não estavam com o ar-condicionado funcionando adequadamente e foram multados.

A multa tem valor de R$ 1.287,42 por veículo. Segundo o CTM, os coletivos refrigerados devem ter temperatura de até 26ºC. No caso dos ônibus em que foi constatada a irregularidade, a orientação dos fiscais foi para que a viagem fosse concluída, mas, ao voltar para o terminal, o coletivo fosse recolhido. E que só volte à operação após a correção do problema.

CALOR: estações de BRT sem previsão para voltar a ter ar-condicionado no Grande Recife, apesar do calor

“Nós sempre fizemos essa fiscalização nos terminais integrados, aferindo a temperatura pelo sensor dos ônibus. Mas, devido ao calor, começamos a observar a necessidade de fazer a checagem no percurso da linha, com o abre e fecha de portas e o embarque e desembarque dos passageiros. Isso faz toda a diferença”, explicou o coordenador de Operações do CTM, Mário Sérgio Cornélio.

RECLAMAÇÃO DOS PASSAGEIROS SÃO FREQUENTES

Embora o presidente do CTM, Matheus Freitas, tenha afirmado que as ações de fiscalização da operação nas ruas e garagens seja rotina do órgão, há muito tempo não se via checagens relacionadas à refrigeração. As empresas de ônibus multadas podem recorrer da punição perante o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM).

As reclamações de passageiros sobre o calor nos veículos - especialmente nos BRTs mais velhos - são constantes. “Não acredito, mas espero que o governo do Estado faça fiscalizações do tipo com mais frequência. É importante porque é muito comum a refrigeração não ser suficiente em muitos coletivos, principalmente nos mais velhos, como os BRTs. E como são veículos totalmente fechados, viram um verdadeiro forno. Só sabe quem utiliza", critica o engenheiro civil João Henrique Vieira, que usa o BRT diariamente.

Matheus Freitas garantiu que as equipes de fiscalização do CTM estão conversando diariamente com as operadoras e verificando a situação presencialmente. “As ações de fiscalização nas ruas e garagens fazem parte da rotina diária do CTM. Orientamos as empresas que, à medida que as manutenções acontecerem, imediatamente os veículos passem a circular com o ar-condicionado ligado, tornando o ambiente interno do veículo bem mais aconchegante ao passageiros”, destacou.

É fundamental que o passageiro denuncie ao CTM quando a refrigeração do coletivo não estiver adequada. A denúncia deve ser feita para a Central de Atendimento ao Cliente do Consórcio, das 7h às 19h, no número 0800 081 0158.

MENOS DE 17% DA FROTA DE ÔNIBUS TEM AR-CONDICIONADO

Infelizmente, a refrigeração da frota de ônibus da RMR está presente em apenas 16,6% da frota do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). Atualmente, dos 2.400 coletivos, apenas 357 veículos têm ar-condicionado.

Neste pacote estão, basicamente, os veículos BRTs e os que operam o serviço Opcional, além de algumas linhas da MobiBrasil, Caxangá e Pedrosa.

Em 2019, a Lei 16.787/2019 estabeleceu metas de aumento de frota com o ar-condicionado, mas a legislação foi engavetada pelo Estado, na época, sob o argumento de o impacto tarifário que a renovação da frota representaria no sistema.

Ficou determinado que a refrigeração da frota deveria ser prevista nas revisões tarifárias, o que nunca aconteceu. Nas últimas deliberações sobre tarifa, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) - que ainda não teve uma reunião sequer desde o início do governo Raquel Lyra, vale ressaltar - não incluiu os custos para ampliação de frota com ar.