Calor nas estações do BRT pernambucano um pouco mais perto do fim

O governo de Pernambuco lançou na sexta-feira (11/2) a licitação para compra de equipamentos de refrigeração para as estações do BRT pernambucano, que seguem quentes desde o vandalismo generalizado praticado ainda em 2020, no auge da pandemia de covid-19. A concorrência pública vai beneficiar as 26 estações do Corredor Norte-Sul, que liga o Recife a Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, e segue praticamente sem operar, e as 16 estações do Leste-Oeste, corredor que conecta a capital ao município de Camaragibe, na Zona Oeste da RMR.

Estação de BRT recém-reformada é novamente vandalizada no Grande Recife. Mesmo com gestão privada

A previsão é que sejam gastos, de novo, quase R$ 4 milhões de recursos públicos na aquisição de ar-condicionados. O edital de licitação está orçado em R$ 3.830.960 e prevê a contratação de empresa especializada na instalação de equipamentos de refrigeração do tipo split. Com o vandalismo de 2020, as estações tiveram todo tipo de fiação furtada, além do piso e de toda e qualquer estrutura de alumínio existente nas unidades.

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

Vale destacar que o custo com a compra dos equipamentos é do governo do Estado, gestor do transporte público por ônibus do Grande Recife. A retomada da refrigeração das estações não foi incluída na nova gestão privada dos equipamentos, que juntamente com os 26 terminais integrados de ônibus e metrô foram incluídas na primeira Parceria Público Privada (PPP) do setor.

Sobre o fato de a retomada da refrigeração das estações de BRT não ser responsabilidade da gestão privada - desde janeiro com a empresa Nova Mobi Pernambuco -, o governo do Estado explicou que o custo ficaria muito alto no modelo da concessão pública.

“A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) esclarece que as estações de BRT com refrigeração estão incluídas na operação pela nova concessionária. Como o furto dos aparelhos ocorreu quando o projeto de concessão já estava concluído e dependia de orçamentação pelo Consórcio Grande Recife, coube a este a responsabilidade de adquirir os equipamentos para repor e entregar para a concessionária, cuja licitação foi publicada hoje no Diário Oficial.

Vale destacar que o BRT pernambucano, batizado de Via Livre, é o único do Brasil e o segundo do mundo a ter estações refrigeradas. Nem mesmo Curitiba, no Paraná, berço mundial do sistema, optou pela refrigeração. Além de Pernambuco, apenas Dubai, nos Emirados Árabes - país extremamente rico - tem estações refrigeradas.

INVESTIGAÇÃO

O roubo da fiação e de parte dos equipamentos de ar-condicionado, inclusive, foi questionado pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que chegou a acusar o governo de Pernambuco de negligência pelo episódio. Nos cálculos do órgão de controle, embasados na fiscalização que vem sendo feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 7,3 milhões em valores corrigidos. Por isso, o MPCO denunciou o caso à Promotoria de Patrimônio Público do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).


No documento, assinado pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, o órgão de controle destacou que o furto ou roubo dos equipamentos de ar-condicionado das 44 estações do BRT eram inadmissíveis por serem sistemas robustos, que não seriam retirados de uma só vez, por vândalos. “São estruturas que vão além de fiação e que exigiriam equipamentos pesados para serem roubados. Ou seja, foi um processo feito em várias e várias ações, sem que o Estado tivesse esboçado reação para evitá-la. Por isso a negligência”, afirmou como argumento.

O governo de Pernambuco, entretanto, informou que o MPPE arquivou a investigação. “O procedimento investigatório foi arquivado pelo MPPE por entender que não havia irregularidades referente os furtos dos ares condicionados ocorridos nas estações de BRTs. Também não foram encontrados indícios de improbidade administrativa. O que levou ao arquivamento do referido procedimento”, explicou o órgão por nota.