IPVA 2024: Pernambuco anuncia redução média de 24% no IPVA 2024

Como prometido, Pernambuco vai ter um dos IPVAs mais baratos do País em 2024. Nesta quarta-feira (27/12), a governadora Raquel Lyra anunciou que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024 será, em média, 24% mais barato no Estado.

A partir de janeiro, passa a valer a nova alíquota de 2,4%, tornando Pernambuco o Estado com a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto. Considerando redução de 2% a 5% na deterioração dos preços dos automóveis usados - de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 -, o contribuinte pernambucano terá uma redução inédita, em média, de 24% em relação ao valor pago no ano de 2023.

“Estou assinando o decreto com a publicação da tabela de valores do IPVA, que será cobrado a partir de fevereiro com o menor valor do Nordeste. Esse é um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o orçamento familiar”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

REDUÇÃO IPVA: Pernambuco cria um pacote de estímulo ao CARRO e MOTOCICLETA para chamar de seu

“As famílias pernambucanas poderão iniciar o ano que vem com um IPVA mais barato. Além disso, o parcelamento será em até dez meses, os mototaxistas estarão isentos e também será estabelecido um parcelamento maior para os que estão em dívida”, reforçou.

CALENDÁRIO DO IPVA

Outro decreto sobre o IPVA, publicado no último sábado (23), oficializou o calendário de arrecadação, iniciando os pagamentos em cinco de fevereiro, com a última parcela, para os que optarem pela divisão nos dez meses seguintes, em novembro. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, no mês de fevereiro, terão um desconto de 7%.

A base de cálculo do IPVA dos veículos usados em Pernambuco toma como referência a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e será publicada, com a divulgação do decreto desta quarta-feira, no site da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco.

De acordo com o Governo do Estado, em 2023 a frota de em Pernambuco totalizou 2,9 milhões de veículos. Esse ano, a arrecadação com o IPVA somou aproximadamente R$ 2 bilhões, mas com a redução da alíquota e da tabela FIPE, a estimativa de arrecadação para 2024 prevê uma economia para os motoristas na ordem de mais de R$ 400 milhões.

Para o pagamento do IPVA, os contribuintes irão receber os boletos em domicílio a partir do dia dois de janeiro de 2024, além de poder contar com a possibilidade de imprimir o boleto pela internet, através do site do Detran-PE.

CRÍTICAS POR ESTIMULAR O USO DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS

Sob a ótica da mobilidade urbana sustentável e da discussão mundial de desestímulo ao transporte individual como uma das principais ações no combate à crise climática, o gesto do governo de Pernambuco de reduzir a alíquota do IPVA para os automóveis e isentar as motocicletas usadas para o transporte remunerado de passageiros foi avaliado como um retrocesso. Um tiro no pé da mobilidade urbana sustentável.

Politicamente, o gesto vai ajudar a nova gestão estadual, mas, para as cidades e, principalmente, para o transporte coletivo, será mais um golpe. A população vai se sentir ainda mais estimulada a comprar carros e motocicletas. E, entre os compradores de motos, muitos ainda irão pensar em fazer o transporte remunerado de passageiros - seja como mototaxista ou Uber e 99 Moto - para aproveitar a isenção.

O exemplo dado pelo próprio governo de Pernambuco no material de divulgação do chamado Programa Descomplica PE, confirma a dimensão do estímulo: o dono de um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil passará a pagar R$ 1.680 em 2024 (com a alíquota reduzida para 2,4%), enquanto que, em 2023, ele pagou um IPVA de R$ 2.100 (alíquota de 3%).