Tirar a CNH e ter independência no trânsito é um sonho de diversos brasileiros. No entanto, muitos desistem desse processo, pois ele pode ser demorado e caro.
Mas sabia que é possível tirar a CNH de forma gratuita? A CNH social é um programa dos Governos Estaduais para pessoas que não têm condições financeiras de custear o processo da primeira habilitação.
O programa também visa promover a inclusão social, oferecendo a oportunidade para um maior número de indivíduos se capacitarem como condutores. Isso, inclusive, amplia as perspectivas no mercado de trabalho, especialmente em posições em que possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um requisito essencial.
Saiba como conseguir a CNH social e quais os requisitos para participar do programa.
QUAIS ESTADOS TEM A CNH SOCIAL?
Entre os estados que já estão com a CNH social em vigor, estão:
- São Paulo;
- Acre;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Tocantins;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Mato Grosso do Norte;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Bahia;
- Piauí;
- Santa Catarina;
- Amazonas;
- Pará;
- Paraná.
Vale ressaltar que cada estado e cada município pode empregar suas próprias regras e seus critérios para qualificar as pessoas que podem ter acesso ao processo de emissão da CNH por meio do projeto CNH social.
O QUE PRECISA PARA TER CNH SOCIAL?
Para ter direito a CNH gratuita ou com custo reduzido, o candidato ou a candidata se deve se enquadrar nos seguintes critérios:
- Ter mais de 18 anos;
- Ser letrado;
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo per capita ou, ainda, ter renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Não ter renda formal;
- Ter comprovante de residência no estado ou no município que está ofertando o programa.
COMO TER CNH SOCIAL?
Nos estados onde o benefício é disponibilizado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é o responsável pelas regras e emissão do documento.
Portanto, é no Detran de seu estado que o cidadão vai encontrar os requisitos para inscrição na CNH Social, número de vagas, requisitos, etc.
QUAIS SÃO AS CATEGORIAS DE CNH?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é possível se habilitar em 5 categorias de habilitação:
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Categoria A (motos): Permite a condução de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados.
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Categoria B (carros): Habilita a condução de veículos de passeio (carros), com lotação de até 8 passageiros, além do condutor, com peso bruto total de até 3.500 kg e que não excedam a lotação máxima de 3.500 kg para transporte de carga.
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Categoria C (caminhões): Autoriza a condução de veículos utilizados para transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg e lotação não exceda a 8 passageiros, além do condutor.
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Categoria D (ônibus): Permite a condução de veículos usados no transporte de passageiros, com capacidade para mais de 8 passageiros, além do condutor, e peso bruto total inferior a 3.500 kg.
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Categoria E (veículos com reboque): Habilita a condução de combinação de veículos, onde a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e esteja atrelada a um reboque ou semi-reboque com peso bruto total superior a 6.000 kg, ou cuja lotação exceda a 8 passageiros.
COMO FAZER PARA TIRAR CNH?
Aqui está um resumo do processo para tirar a CNH:
- Requisitos iniciais: Ser maior de 18 anos, possuir RG, CPF e comprovante de residência.
- Curso teórico: Matricular-se em um Centro de Formação de Condutores (CFC) e frequentar as aulas teóricas sobre legislação de trânsito e direção defensiva.
- Exame teórico: Após o curso, realizar o exame teórico no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) ou órgão responsável em sua região.
- Curso prático: Após aprovação no exame teórico, é necessário fazer aulas práticas de direção em moto.
- Exame prático: Após as aulas práticas, realizar o exame de direção, onde serão avaliadas suas habilidades na condução da moto.
- Emissão da CNH: Se aprovado em todas as etapas, receberá a permissão para dirigir motos.
Veja também: Dicas para tirar a primeira CNH
QUANTO TEMPO DURA PARA TIRAR CNH A E B?
Categoria A (motos): Em média, pode levar de 3 a 5 meses para tirar a CNH desta categoria. O processo inclui aulas teóricas, exames médicos e psicológicos, aulas práticas e os exames teórico e prático.
Categoria B (carros de passeio): É uma das mais comuns e costuma levar entre 4 a 6 meses para obter a CNH. Assim como nas outras categorias, o processo envolve aulas teóricas, exames de saúde e psicológicos, aulas práticas e os exames teórico e prático.
Categoria C (caminhões): O tempo para obter essa categoria pode variar de 6 a 8 meses, já que envolve veículos maiores e requer habilidades específicas para conduzi-los com segurança.
Categoria D (ônibus): Assim como a categoria C, essa categoria pode levar entre 6 a 8 meses para ser obtida, devido à complexidade dos veículos e das habilidades necessárias.
Categoria E (veículos com reboque): Esta categoria exige que o condutor já possua habilitação em uma das categorias anteriores (B, C ou D). O tempo para tirar essa categoria pode variar de 6 meses a 1 ano, considerando o tempo adicional de prática e preparação para o exame, além das exigências de habilidades para conduzir veículos com reboque.
Estes prazos são estimativas e podem variar de acordo com a eficiência do centro de formação de condutores, a disponibilidade do candidato para aulas teóricas e práticas, entre outros fatores individuais e locais.