Uber e 99 Moto: passageiro de aplicativo cai da motocicleta, é atropelado por carreta e morre no Recife

Mais um registro de morte no trânsito no Recife reforça a vulnerabilidade do uso de motocicletas para o transporte - remunerado, vale ressaltar - de passageiros, como o Uber e 99 Moto, serviço que cresce vertiginosamente em todo o País, especialmente no Norte e Nordeste brasileiros.

Ainda mais em vias de tráfego pesado, como as rodovias (BRs e PEs), principalmente as federais, como a BR-101, que contorna o Recife e boa parte da Região Metropolitana.

Neste sábado (27/4), um passageiro que viajava de aplicativo por motos morreu depois de cair da motocicleta e ser atropelado por uma carreta que trafegava ao lado, na BR-101, km 62, altura do bairro da Macaxeira, na Zona Norte do Recife.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor da motocicleta trafegava na BR-101, sentido Paulista-Recife, ao lado de uma carreta, quando o motorista de um carro que seguia atrás da carreta tentou mudar de faixa. O motoqueiro se desequilibrou na condução da moto e tombou na rodovia.

O passageiro da moto foi atropelado pela carreta que trafegava ao lado e morreu na hora. O condutor da motocicleta teve apenas ferimentos leves e não precisou ser socorrido, também segundo a PRF.

Confira a série de reportagens UBER MOTO: perigo sobre duas rodas

Os condutores da carreta e da moto realizaram o teste do bafômetro, e os resultados não acusaram embriaguez.

DIFICULDADE COM DADOS DE MORTES NO TRÂNSITO

Infelizmente, o nome do passageiro atropelado não foi divulgado devido à burocracia e pouca efetividade que cercam os registros de mortes e lesões no trânsito brasileiro - que os órgãos públicos definem como regras institucionais. Assim, não divulgam o nome das vítimas, assim como as placas dos veículos envolvidos nos sinistros. Nem a PRF informou nem a Polícia Civil.

Mas a PRF confirmou que a vítima era um passageiro do serviço de aplicativo de transporte com motos.

MORTES DE PASSAGEIROS DE APLICATIVOS COM MOTOS EM TODO O PAÍS

Casos de passageiros feridos, mutilados e até mortos em viagens de aplicativo de transporte por motos, como Uber e 99 Moto, têm aumentado em todo o País, assim como em Pernambuco.

Não faltam exemplos pelo Brasil.

No último dia 12, uma passageira de moto de aplicativo morreu atropelada por um caminhão, no Anel Rodoviário de Belo Horizonte (MG). O sinistro de trânsito aconteceu no sentido Rio de Janeiro, na altura do bairro Olhos D'Água, na Região Oeste da capital.

Assim, como na ocorrência deste sábado na BR-101, no Recife, as vítimas teriam se desequilibrado da motocicleta ao encostar em um carro e caíram, sendo atropelados por um caminhão que trafegava ao lado.

De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a motocicleta era guiada por um homem, de 34 anos, que foi socorrido e levado com vida ao hospital. A mulher, de 27 anos, estava na garupa e não resistiu aos ferimentos.

Também em Belo Horizonte, uma mulher de 42 anos, que estava na garupa de uma moto de aplicativo, morreu atropelada por um ônibus, no bairro Jardim Alvorada, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, em novembro de 2023.

Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar (PM), o motociclista, de 31 anos, disse que a roda dianteira da moto passou por ranhuras na pista, que não estavam sinalizadas, e o veículo derrapou. Ele e a passageira caíram na pista, e um ônibus que trafegava na via atropelou a mulher, que morreu na hora.

No Paraná, em dezembro de 2023, uma mulher de 32 anos que estava na garupa de uma moto de aplicativo de transporte morreu em um sinistro no Km 22 da BR-277, na cidade de Morretes.

Segundo a PRF, a motocicleta transitava entre as faixas e bateu na lateral de um automóvel, depois na lateral do caminhão baú e caiu na rodovia. A passageira da moto morreu no local. O homem, de 28 anos, que pilotava teve fratura no tornozelo. Não houve feridos no carro e no caminhão.

ATIVIDADE DE UBER E 99 MOTO NÃO REGULAMENTADA

O primeiro serviço de aplicativos com motos foi lançado em Aracaju, capital de Sergipe, no fim de 2021. Porém, não há leis municipais específicas para este tipo de transporte em muitas cidades, principalmente capitais - onde a Uber e 99 Motos têm chegado com força.

As empresas se amparam em uma lei federal de 2018, que prevê regulamentação pelos municípios e permite transporte remunerado privado individual de passageiros por motoristas cadastrados em aplicativos.

Baseiam-se, também, em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz: "a proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência".

A Lei 13.640, de 2018, e a decisão do Supremo não dizem respeito especificamente ao transporte por moto, mas de veículos automotores, de forma geral. 

SITUAÇÃO CRÍTICA FAZ BOMBEIROS EMITIR ALERTA SOBRE MOTOS

O aumento dos sinistros de trânsito envolvendo motocicletas fez com que o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) fizesse um alerta público à sociedade sobre os perigos que envolvem o uso das motos como transporte de pessoas.

O crescimento do atendimento às ocorrências foi verificado em 2023 em todo o Estado, mas principalmente na Região Metropolitana do Recife. Foram registrados 3.831 sinistros de trânsito com motos atendidos pela Corporação, o que corresponde a 77% das colisões registradas em todo o ano - um total de 4.300 registros. Nesses casos, as vítimas eram condutores e passageiros das motocicletas.

Os Bombeiros também registraram um aumento em relação aos atropelamentos envolvendo motos, o que evidencia o crescimento da frota no Estado: foram 408 atropelamentos, o que representou quase a metade (41,5%) de todos os atropelamentos atendidos em 2023.