Eleições 2024: depois do metrô, ônibus também terão passagem de graça no domingo de Eleições no Grande Recife

Foi quase nos cinco minutos finais do segundo tempo, mas o governo de Pernambuco, enfim, anunciou que todos os ônibus da Região Metropolitana do Recife terão Tarifa Zero neste domingo (6/10), primeiro turno das Eleições 2024. Ou seja, as passagens serão gratuitas para todo mundo. A decisão foi anunciada pelo Estado, gestor do transporte por ônibus do Grande Recife, depois que muitas capitais e cidades brasileiras divulgaram algum tipo de gratuidade ao passageiro.

Momentos antes, o governo federal, via Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), tinha anunciado que o Metrô do Recife também teria passagem de graça no primeiro turno de votação. Assim, o passageiro da Região Metropolitana do Recife poderá se deslocar sem qualquer custo para votar e exercer sua cidadania.

As linhas interbairros do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros/Recife-STCP/Recife também serão gratuitas.

ENTENDA A GRATUIDADE DOS ÔNIBUS DO GRANDE RECIFE

A gratuidade dos ônibus do Grande Recife não será em todo o horário de operação. Será restrita ao horário das 7h30 às 17h30, meia hora antes de as seções eleitorais abrirem e meia hora depois de fecharem. Por isso, é preciso que o passageiro-eleitor fique atento.

Além disso, as linhas do serviço opcional que operam aos domingos (191 e 195 Porto de Galinhas-Recife) continuarão sendo tarifadas. Além da gratuidade, haverá um reforço da frota de ônibus. Ao todo, a frota em circulação terá um aumento de 386 veículos a mais que nos dias comuns de domingo. Juntos, os ônibus farão 13.197 viagens ao longo do dia.

Segundo a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), o passageiro não vai precisar sequer utilizar o cartão VEM para liberar as catracas. Apenas irá passar pelos bloqueios, que estarão liberados.

“Já foi enviado ofício para as empresas operadoras para que no domingo seja colocada em operação mais veículos nas ruas, devendo ampliar a oferta de viagens conforme a demanda de passageiros nessas regiões. Vamos monitorar a operação da frota e orientar motoristas e passageiros. O foco é assegurar que o eleitor não encontre dificuldades em exercer o seu direito de votar”, destacou o presidente do CTM, Matheus Freitas.

O custo estimado de um dia de operação gratuita dos ônibus do Grande Recife é de R$ 2 milhões, valor que será subsidiado pelo governo do Estado. A estimativa é que 700 mil passageiros sejam beneficiados com a gratuidade.

METRÔ COM OPERAÇÃO EXCEPCIONAL E PASSAGEM DE GRAÇA

O Metrô do Recife também terá passagem gratuita no primeiro turno das Eleições 2024. O anúncio foi feito pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que estará operando o sistema metropolitano excepcionalmente para a votação.

Pelo menos 50 mil pessoas serão beneficiadas pela gratuidade, número equivalente à demanda de passageiros aos domingos no sistema. A decisão da CBTU teria sido embasada na decisão do Supremo Tribunal federal (STF), que determinou, em 2023, que fosse concedida gratuidade nos transportes públicos em todos os Estados do Brasil.

“A CBTU Recife informa que no próximo domingo (06), dia em que se realizará o primeiro turno das eleições municipais, a entrada no sistema será gratuita para os usuários. Cumprindo a determinação do STF que concedeu gratuidade em transportes públicos em todas as capitais do País”.

A operação do Metrô do Recife neste domingo será normal, das 5h às 23h.

TRE-PE NOTIFICOU GOVERNO ESTADUAL SOBRE TRANSPORTE GRATUIDADE

O governo de Pernambuco garantiu que a decisão de dar gratuidade nos ônibus do Grande Recife já tinha sido tomada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) faz dias, mas, mesmo assim, nesta sexta-feira (4), o Estado foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) para que cumprisse a determinação do STF de gratuidade.

O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva, enviou ofício à governadora solicitando a adoção da gratuidade nas linhas de ônibus administradas pelo Grande Recife Consórcio de Transporte no domingo (6).

No ofício, o presidente do TRE-PE afirma que a medida busca “proporcionar à população Pernambucana todos os meios possíveis para viabilizar o pleno exercício do direito de voto” e cita que a medida será adotada em 21 capitais.

A gratuidade de transporte público urbano no dia da votação é prevista na Resolução do TSE nº 23.736, que dispõe sobre os atos gerais das eleições. Nela, está estipulado “o uso de disponibilidade orçamentária dos entes federados para o custeio de transporte público coletivo no dia das eleições” e que tal medida “não configura descumprimento de metas de resultados fiscais, criação ou expansão de despesas e concessão dos subsídios” que infrinjam a Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 24, § 2º).

AO MENOS 19 CAPITAIS CIDADES TERÃO PASSE LIVRE NAS ELEIÇÕES

Pelo menos 19 capitais estarão oferecendo algum tipo de gratuidade, passe livre e outros tipos de benefícios no transporte público para o eleitor no primeiro turno das Eleições 2024. Entre as maiores capitais do Brasil, seis irão oferecer passagem de graça ao eleitor: Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ).

Vale destacar que em São Paulo os ônibus já rodam de graça aos domingos, num projeto que passou a vigorar ainda em dezembro de 2023. Outras capitais também vão adotar algum tipo de benefício ao passageiro-eleitor: Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), São Luís (MA) e Vitória (ES).