Eleições: ônibus do Grande Recife sem passagem de graça e metrô operando excepcionalmente. Vida do eleitor não será fácil

A vida do eleitor que usa o transporte público para votar na Região Metropolitana do Recife e, também, no interior do Estado, não terá nenhuma facilidade neste domingo (6), primeiro turno das Eleições 2024. Não haverá nenhum tipo de gratuidade das passagens dos ônibus do Grande Recife e do sistema intermunicipal, muito menos do Metrô do Recife, que estará operando excepcionalmente no dia de eleição.

Diferentemente de outras 19 capitais brasileiras que adotarão a Tarifa Zero (a gratuidade total) ou gratuidades parciais, o Recife e as outras 13 cidades da Região Metropolitana não ofertarão nenhum tipo de benefício ao passageiro. A gestão do transporte público do Grande Recife, assim como do intermunicipal, é do governo de Pernambuco, via Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM).

E, pelo menos até agora, a três dias do primeiro turno, nenhuma gratuidade foi anunciada.

STF HAVIA DETERMINADO A OFERTA DE TRANSPORTE DE GRAÇA NAS ELEIÇÕES

Isso tudo apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a gratuidade. Em outubro do ano passado, os ministros decidiram por unanimidade que o poder público deve ofertar transporte urbano coletivo gratuito, em frequência compatível aos dias úteis, em todas as datas de eleições.

A decisão teria validade enquanto o Congresso Nacional não editar uma lei que regulamente uma política de gratuidade do transporte público nessas datas - o que ainda não aconteceu. Até que isso aconteça, a regulamentação da oferta de transporte seria feita pela Justiça Eleitoral.

Em fevereiro de 2024, entretanto, o Senado Federal recorreu da decisão. O recurso apresentado alegou que esse tipo de decisão - tomada pelo STF - deve passar pelo Congresso Nacional e, caso a corte decida manter a decisão, a Justiça Eleitoral é quem deverá arcar com os custos, desobrigando as gestões municipais e metropolitanas da responsabilidade financeira de cobrir a operação nos dias de gratuidade.

A última gratuidade oferecida ao passageiro foi dada pelo PSB, no segundo turno das Eleições de 2022, após apelo do então ex-presidente e candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, diretamente ao então governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e ao prefeito do Recife, João Campos (PSB).

METRÔ DO RECIFE DEIXOU DE OPERAR AOS DOMINGOS

Além de não ter passagem de graça ou qualquer outro tipo de benefício para usar o transporte público, o passageiro da RMR por pouco não fica sem metrô também. Isso porque o sistema sobre trilhos metropolitano deixou de operar aos domingos desde o dia 1º de setembro para fazer manutenções urgentes da rede ferroviária.

Mas, excepcionalmente, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) decidiu manter a operação e no horário normal, das 5h até as 23h. Mas, após o dia de votação, o metrô continua com a operação suspensa aos domingos. Uma possível reabertura poderá acontecer no segundo turno das Eleições.

O metrô está sem funcionar aos domingos para a realização de manutenções no serviço, como as trocas dos dormentes e dos trilhos. A substituição foi possível devido ao investimento de R$ 136 milhões realizado pelo governo federal via Novo PAC Seleções (Plano de Aceleração do Crescimento), anunciado em julho de 2024.

A paralisação do metrô aos domingos , segundo a CBTU Recife explicou, foi necessária porque o horário de manutenção noturno, de 0h até as 4h, seria curto para que a manutenção fosse feita em sua totalidade. Por isso houve a necessidade de suspensão do funcionamento aos domingos.

As cidades da Região Metropolitana do Recife atendidas pelo metrô somam quase 2 milhões de eleitores, de acordo com o TRE-PE. E, segundo a CBTU, 48 mil pessoas utilizam o sistema em um domingo comum.

AO MENOS 19 CAPITAIS CIDADES TERÃO PASSE LIVRE NAS ELEIÇÕES

Pelo menos 19 capitais estarão oferecendo algum tipo de gratuidade, passe livre e outros tipos de benefícios no transporte público para o eleitor no primeiro turno das Eleições 2024. Entre as maiores capitais do Brasil, seis irão oferecer passagem de graça ao eleitor: Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ).

Vale destacar que em São Paulo os ônibus já rodam de graça aos domingos, num projeto que passou a vigorar ainda em dezembro de 2023. Outras capitais também vão adotar algum tipo de benefício ao passageiro-eleitor: Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), São Luís (MA) e Vitória (ES).