Opinião

Por um Fundeb provisório até que a sociedade possa participar da discussão do fundo permanente

Criado no governo do presidente Lula (2006), o Fundeb tem validade até dezembro desde ano

Romoaldo de Souza
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Romoaldo de Souza
Publicado em 17/07/2020 às 6:50 | Atualizado em 17/07/2020 às 6:51
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Cerca de 1,8 mil municípios mais pobres não conseguem manter a educação sem o Fundeb - FOTO: Foto: ABr
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Nos próximos dias, o Congresso Nacional votará a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Criado no governo do presidente Lula (2006), tem validade até dezembro desde ano e caso não ocorra nova votação, o fundo será extinto.

Educadores, pesquisadores da área de Educação e parlamentares que se debruçam sobre o tema, formaram uma corrente de consenso em defesa do fundo. O mais importante desses consensos refere-se à alocação de recursos nos estados e municípios que reduziu diferenças, melhorou a média salarial dos professores, apesar de todas as carências que ainda são gritantes.

Hoje, venho defender um “Fundeb provisório” até que a sociedade brasileira, a comunidade acadêmica e o próprio Parlamento possam debater o fundo, a partilha, as metas, os objetivos.

Como seria isso? O Congresso Nacional prorrogaria o atual Fundeb por dois anos, fazendo pequenas modificações. Deputados e senadores assumiriam o compromisso de já em 2021, dar início a um grande debate nacional, ouvindo a sociedade, engajando os entes da federação para que cada parte discuta e assuma responsabilidades.

No Brasil pós-pandemia o país terá mais voz ativa para um diálogo engajado, debatendo a qualidade do gasto público com educação, em vez do que ocorre hoje, em que boa parte está acuada com a covid-19 e poder avassalador do vírus.

Pense nisso!

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