Romoaldo de Souza
Publicado em 17/07/2020 às 6:50
Nos próximos dias, o Congresso Nacional votará a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Criado no governo do presidente Lula (2006), tem validade até dezembro desde ano e caso não ocorra nova votação, o fundo será extinto.
Educadores, pesquisadores da área de Educação e parlamentares que se debruçam sobre o tema, formaram uma corrente de consenso em defesa do fundo. O mais importante desses consensos refere-se à alocação de recursos nos estados e municípios que reduziu diferenças, melhorou a média salarial dos professores, apesar de todas as carências que ainda são gritantes.
Hoje, venho defender um “Fundeb provisório” até que a sociedade brasileira, a comunidade acadêmica e o próprio Parlamento possam debater o fundo, a partilha, as metas, os objetivos.
Como seria isso? O Congresso Nacional prorrogaria o atual Fundeb por dois anos, fazendo pequenas modificações. Deputados e senadores assumiriam o compromisso de já em 2021, dar início a um grande debate nacional, ouvindo a sociedade, engajando os entes da federação para que cada parte discuta e assuma responsabilidades.
No Brasil pós-pandemia o país terá mais voz ativa para um diálogo engajado, debatendo a qualidade do gasto público com educação, em vez do que ocorre hoje, em que boa parte está acuada com a covid-19 e poder avassalador do vírus.
Pense nisso!