Romoaldo de Souza
Publicado em 29/09/2020 às 7:07
A antecipação da aposentaria do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encurtou o tempo da corrida de quem vai substituir o decano da corte.
O único sinal mais claro dado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) foi de que o Brasil precisa de um ministro que seja “terrivelmente evangélico”, usando um advérbio mal empregado por quem pouco zelo tem para com a língua de Luís de Camões (1524 — 1580). “Os bons vi sempre passar, no mundo graves tormentos; e pera mais me espantar, os maus vi sempre nadar, em mar de contentamentos”.
Três nomes estão sobre a mesa de cerejeira, com tampo de vidro, onde repousa a papelada do presidente Bolsonaro. O primeiro deles é do ministro da Justiça, o santista André Mendonça. O segundo é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, Jorge Oliveira. Fala-se, por aqui, também no nome do juiz Marcelo Bretas, que no Rio de Janeiro, comanda a Operação Lava Jato.
O que os três têm em comum? São evangélicos, são amigos do presidente e teriam pouca dificuldade de serem aprovados na frágil sabatina, no Senado Federal.
Agora, e do ponto de vista da sociedade? O que seria melhor? Um ministro mais conservador, mais moderado ou um jurista mais antenado com o que se passa do outro lado das janelas do STF? Sinto que o Brasil precisa de mentes mais arejadas, entre aquelas que tomam as decisões.
Há quem defenda um jeito diferente de escolher o ministro do STF. Hoje, o presidente da República manda o nome para sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que depois é submetido à votação pelo senadores.
Uma das propostas cria uma comissão composta pelo presidente do STF, o procurador Geral da República, presidentes dos Tribunal de Contas da União (TCU), Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Militar (TSM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Esse colegiado escolhe uma lista com três nomes para que o presidente da República faça a indicação. Parece mais democráticos, mas há um risco da politização.
Agora é esperar para onde pende a necessidade do presidente Bolsonaro.
Pense nisso!