JC
Publicado em 04/11/2020 às 9:35
Mais de quatro meses que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou uma lei aprovada às pressas pelo Congresso Nacional, prestando uma homenagem ao compositor Aldir Blanc (1946-2020), destinada a socorrer artistas e profissionais da Cultura que ficaram desamparados em meio à Covid-19, e sabe o que aconteceu? Nada. Prefeitos e governadores estão preocupados com seus próprios interesses: as eleições municipais.
Pela lei, gestores estaduais e municipais ficaram com a incumbência de fazer o cadastramento desses profissionais para “garantir uma renda emergencial” de três parcelas de R$ 600, cada. Os espaços artísticos também receberão subsídios para reforma e manutenção de cinemas, teatros, escolas de arte, entre outros.
A ajuda que levou o nome de emergencial, quando votada por deputados e senadores, acabou perdendo o caráter de prioritária por falta de ação dos chefes do Poder Executivo nos estados e municípios.
Pela vontade dos parlamentares, para terem direito aos benefícios, os profissionais do setor cultural não podem ter emprego formal, nem receber outra espécie de ajuda [seja assistencial ou previdenciária], muito menos ter recebido, em 2018, rendimentos acima de R$ 28.559,70, bastando, para isso, que façam a devida inscrição numa plataforma própria, criada para esse fim.
A pergunta que eu gostaria de deixar aqui é a seguinte: por que essa demora toda na execução do programa emergencial, destinado a socorrer a quem ficou sem rendimentos por causa da pandemia?
Como tão bem Aldir Blanc definiu o nosso país: “O Brazil não merece o Brasil. O Brazil tá matando o Brasil”.
Pense nisso!