Os bastidores da política nacional, com Romoaldo de Souza

Política em Brasília

Por Romoaldo de Souza
COLUNA POLÍTICA EM BRASÍLIA

Interferência federal para reduzir o preço da gasolina: não se iluda

Não se iluda, mesmo que você esteja na esperança de ver uma interferência federal para reduzir o preço dos combustíveis. Esse medida não será tomada

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Romoaldo de Souza

Publicado em 15/03/2022 às 10:17 | Atualizado em 15/03/2022 às 15:52
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis - GUGA MATOS / JC IMAGEM

Começo fazendo uma alerta!

Não se iluda, mesmo que você esteja na esperança de ver uma interferência federal para reduzir o preço dos combustíveis. Esse medida não será tomada.

A informação que levo em conta para escrever este comentário vem da Advocacia-Geral da União (AGU). É como se fosse o advogado defendendo o governo na Justiça Federal. O governo não está sendo omisso em controlar a política de preços praticada pela Petrobras. Diz o advogado do governo.

“Não há como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), interferir na petroleira, uma vez que a empresa não está subordinada ao governo. Como também não há qualquer relação de subordinação entre a sociedade de economia mista e a União, não há que se falar que o ente central está sendo omisso em controlar ilegalidades supostamente praticadas pela companhia em sua política de preços dos derivados de petróleo”, explicou o governo à juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal de Brasília.

Ela tinha cobrado informações sobre a alta no preço dos combustíveis, com base em uma ação da oposição que já governou o Brasil e que pede “imediata suspensão do reajuste” anunciado pela Petrobras dos preços que vão de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel.

Em curto comunicado, a Petrobras justifica os aumento dizendo que “Apesar da disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, realizando um monitoramento diário dos preços de petróleo”.

Um dia antes do aumento, o presidente justificou que “No mundo tudo aumentou. Eu não defino preço na Petrobras, não decido nada lá. Só quando tem problema, [que] cai no meu colo", Pois caiu, presidente. Caiu e é bom que o Poder

Executivo não meta a colher na empresa. Se tiver de tomar medidas que sejam por meio do Congresso, zerando tributos, negociando com governadores. Um presidente da República pode muito, mas não pode tudo. No passado, o governo fez intervenções na política de preços da Petrobras e deu no que deu.

Pense nisso!

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