"Um depósito de adolescentes", definiu agente sobre Funase em Vitória de Santo Antão. Foto: Diego Nigro/JC Imagem
Um dia após a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) registrar
uma nova rebelião e três mortes em Vitória de Santo Antão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu criar uma força-tarefa para investigar os casos de violações de direitos humanos e as responsabilidades criminais pelas barbáries ocorridas nas unidades do Estado. A iniciativa é do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, promotor Luiz Guilherme Lapenda.
Várias promotorias vão participar da força-tarefa, entre elas a Criminal, a de Patrimônio Público e a dos municípios como Vitória, Caruaru, Timbaúba, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho - todas onde há unidades da Funase. Em paralelo, estão sendo feitas investigações na área criminal para apurar as mortes e, na área do patrimônio público, para averiguar desde a estrutura de pessoal à ausência de repasses para a construção de novas unidades, medida que consta de acordo já celebrado com o Estado e que é objeto de ação executória, o que minimizaria a questão da superlotação.
Leia análise do Ronda JC sobre a nova revelião registrada na Funase de Vitória de Santo Antão
Inspeções na Funase
As inspeções na unidade de Vitória de Santo Antão já começaram a ser feitas, bem como as investigações para apurar os motivos dos crimes e quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo do Estado para evitar a repetição dos fatos. Na semana passada, ao
Ronda JC, um agente socioeducativo fez graves denúncias sobre a falta de estrutura e de segurança na unidade.
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As inspeções e investigações serão estendidas a todas as unidades socioeducativas da Funase em Pernambuco (de internação), bem como as unidades de semiliberdade.
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