Sistema carcerário pernambucano é um dos mais superlotados do País. Foto: JC Imagem/Arquivo
Para tentar acabar com a entrada irregular de drogas e armas, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) está criando novas medidas de segurança nos presídios de Pernambuco. Uma delas, é a proibição de que servidores - incluindo agentes penitenciários - tenham acesso às unidades prisionais nos dias em que estiverem de folga. A medida foi anunciada na última semana em portaria interna enviada aos servidores.
Não é novidade a desconfiança de que alguns funcionários estejam entre os responsáveis por entregar aos presos materiais ilícitos, mediante pagamento ou troca de favores. Além disso, nos últimos anos, vários agentes foram investigados e alguns até demitidos por suspeita de participação em esquemas desse tipo.
Em nota, no entanto, a Seres afirmou que a portaria é "uma medida de segurança para resguardar os servidores, portanto, sem qualquer vinculação à entrada de materiais ilícitos nos estabelecimentos prisionais".
Em setembro de 2017, a Seres também criou
regras para a entrada de grupos religiosos nos presídios.
Já na nova portaria, a Seres determina que os servidores que estiverem de folga só poderão entrar em alguma unidade prisional sob autorização prévia do gestor responsável. Inclusive, se forem convocados em situações de crise.
No último sábado (25),
uma briga entre detentos no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife resultou em morte. Jonh Lenon de Brito da Silva, de 29 anos, foi assassinado a tiros. Outros presos também ficaram feridos.
SINDICATO SE PRONUNCIA
O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (atualmente chamado de Sindicato dos Policiais Penais) se pronunciou sobre a portaria da Seres.
"É recorrente a estratégia do Governo de Pernambuco de colocar a culpa nos servidores públicos do sistema penitenciário lotados em presídios toda vez que o sistema prisional caótico no Estado dá sinais de explosão e descontrole. O SINPOLPEN-PE, Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Pernambuco, repudia com veemência acusações incriminatórias à honra dos servidores lotados nos Presídios de Pernambuco, quando cita de forma generalizada que tal portaria é medida de segurança para impedir ilícitos e levando uma visão que iria resolver os problemas do Sistema Penitenciário. Para a direção do sindicato, quem deveria ser investigado são as autoridades que sabem dos problemas decorrentes que tem os presídios e por não efetivar ações que reduziriam o caos no sistema em Pernambuco. O sistema penitenciário é formado por servidores que se dedicam arduamente as suas funções mesmo contra a super população carcerária, falta de efetivo e condições de trabalho mínimas. Caso exista, algum servidor que tenha realizado qualquer delito que se apresente os nomes e não levar a desconfiança para a sociedade que os servidores públicos realizaram tal fato. O sindicato vem denunciando ao Governo do Estado que 60% de guaritas de segurança externa estão desativadas nas unidades prisionais. O efetivo de agentes por plantão na Colônia Feminina do Recife é mínimo, em média quatro a cinco agentes por plantão. Impossibilitando a estes servidores a rotina de rondas periódicas dentro das unidades, realizar revista em celas e combate ao tráfico dentro da unidade", diz a nota.
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