Justiça

Caso Miguel: 16 testemunhas vão prestar depoimento à Justiça sobre a morte do garoto

A audiência está marcada para 03 de dezembro, na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital

Raphael Guerra
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Raphael Guerra
Publicado em 14/10/2020 às 20:17 | Atualizado em 14/10/2020 às 20:18
DAY SANTOS/JC IIMAGEM
MOBILIZAÇÃO A mãe do menino, Mirtes Renata, e representantes de entidades pedirão justiça em frente à 1ª Vara - FOTO: DAY SANTOS/JC IIMAGEM

A 50 dias da audiência de instrução e julgamento da primeira-dama de Tamandaré, Sarí Corte Real, acusada pelo abandono seguido de morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) começou a intimar as testemunhas de acusação e de defesa do caso. A morte de Miguel, que caiu de um prédio de luxo após ser deixado no elevador sozinho pela patroa da mãe dele, na área central do Recife, completou mais de quatro meses.

A audiência está marcada para 03 de dezembro, na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital. Segundo os advogados que acompanham Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel, 16 testemunhas serão ouvidas em juízo. Serão oito de acusação, indicadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e oito de defesa, indicadas pelos advogados de Sarí.

O TJPE não quis confirmar quem são testemunhas, sob o argumento de que "leva em consideração a preservação da identidade e privacidade das pessoas que vão testemunhar na referida audiência".

Como determina a lei, Sarí Corte Real só será ouvida após todas as testemunhas prestarem depoimento. A ré também tem o direito de ficar em silêncio. Finalizada esta etapa, acusação e defesa vão apresentar as alegações finais. O prazo é de até dez dias a partir da notificação. Por fim, o juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital dará a sentença, que só deve acontecer em 2021.

Relembre o caso

Segundo a denúncia do MPPE, na tarde de 02 de junho deste ano, Sarí Corte Real, agindo dolosamente, teria abandonado Miguel, que estava sob sua vigilância naquele momento, nas dependências do Edifício Píer Maurício de Nassau, situado na Rua Cais de Santa Rita, bairro de São José, área central do Recife. A criança subiu até o nono andar, e acabou caindo. Na ocasião, a mãe dele passeava com o cachorro da patroa.

A perícia realizada pelo Instituto de Criminalística no edifício constatou que Sarí apertou o botão da cobertura, antes de deixar a criança sozinha no elevador. Ao sair do equipamento, o menino passa por uma porta corta-fogo, que dá acesso a um corredor. No local, ele escala uma janela de 1,20 m de altura e chega a uma área onde ficam os condensadores de ar. É desse local que Miguel cai, de uma altura de 35 metros.

Funcionários fantasmas

Sarí Corte Real, ex-patroa da mãe de Miguel, é esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio hacker (PSB). Na época do caso, Mirtes e a avó de Miguel trabalhavam na casa do prefeito, mas recebiam como funcionárias da prefeitura. A informação foi revelada pelo Jornal do Commercio. Após a denúncia, MPPE instaurou uma investigação, descobriu que outra empregada doméstica da família também era funcionária fantasma da prefeitura, e a Justiça determinou o bloqueio parcial dos bens de Hacker. O MPPE descobriu ainda que a mãe e a avó de Miguel ganhavam até gratificação por produtividade, mesmo sem trabalharem na prefeitura, como revelou um documento obtido pela coluna Ronda JC. A assessoria do MPPE disse que o caso segue sob investigação e que os promotores responsáveis por enquanto não vão comentar o processo.

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