Dois homens foram presos e um adolescente foi apreendido, nesta quarta-feira (16), por suspeita de envolvimento na morte de Jonathas de Oliveira, de 9 anos, filho do presidente da associação de agricultores familiares do Engenho Roncadorzinho, em Barreiros, na Mata Sul do Recife, no dia 10 de fevereiro. Os detalhes da prisão devem ser repassados pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (17).
O grupo foi levado à Delegacia Seccional de Palmares, também na Mata Sul. Não foram informadas as idades dos adultos presos. O adolescente, que estava sob acompanhamento do Conselho Tutelar da cidade, teria 15 anos.
Suspeita-se de que os conflitos agrários na região tenham motivado o assassinado. Jonathas estava com os pais em casa quando sete homens armados invadiram a residência. O pai do menino, Geovane da Silva Santos, ficou ferido na ação.
Prevenção de conflitos agrários
Nesta quarta (16), o governador Paulo Câmara assinou um decreto que destina R$ 2 milhões para a criação do Programa Estadual de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos (PPCAC). A iniciativa, no âmbito da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), vai concentrar a política pública de apoio às pessoas ameaçadas por sua atuação na defesa de minorias e em causas como os conflitos rurais em todo o Estado.
“A criação de um programa específico para casos de conflitos agrários é uma mensagem bem clara que estamos dando: não vamos tolerar perseguições, atos de violência e ameaças contra pessoas que estão lutando por seus direitos e os de seus pares. Nossa rede de apoio está sendo ampliada e todos os crimes relacionados com esse tema terão sua investigação tratada com prioridade”, asseverou Paulo Câmara.
Atualmente, 45 lideranças rurais e suas famílias estão sendo acompanhadas pela pasta. Com o novo programa, segundo o governo, a capacidade de atendimento será multiplicada em cinco vezes. As ações vão envolver as secretarias de Justiça e Direitos Humanos; Defesa Social; Prevenção à Violência e às Drogas; Desenvolvimento Social; Saúde; e Educação, além da Defensoria Pública do Estado. Entre as medidas que já vinham sendo adotadas está a inclusão de lideranças no programa de proteção, além da instalação de câmeras de segurança nas residências dos ameaçados, realização de rondas policiais diárias e mediação das questões processuais junto ao Poder Judiciário.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício, Eduardo Figueiredo, garantiu que a instalação do novo programa será imediata. “Os conflitos agrários vinham sendo tratados dentro de um programa mais abrangente de proteção aos defensores de direitos humanos. Agora, vamos ter uma política específica para esse tema e, por isso mesmo, ainda mais consistente”, concluiu.
Com relação ao caso de Jonatas, o governo informou que foi oferecido aos familiares a inclusão no programa de proteção e o apoio das equipes do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH).