Cinthya Leite
Publicado em 21/04/2020 às 22:10
Em meio à ocupação plena das unidades de terapia intensiva (UTIs), Pernambuco tem se desdobrado em busca de ventiladores pulmonares, comumente chamados de respiradores, que salvam vidas de pacientes graves infectados pelo novo coronavírus. Num momento em que os pacientes têm esperado mais tempo do que o necessário por uma vaga, o Estado faz uma ginástica tamanha para obter os aparelhos e evitar a chegada do dia em que não se tenha mais como oferecer assistência hospitalar para os casos severos de covid-19. “Respirador é o item que mais nos falta aqui. Temos leitos projetados (locais onde possam ser implementados), mas precisamos de equipamentos, que podem permitir que a gente chegue a 100 vagas no Hospital Alfa (em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife) e a 40 leitos na Maternidade Brites de Albuquerque (em Olinda) nos próximos dias. Mas dependemos fortemente da aquisição de equipamentos neste momento”, disse o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, durante coletiva de imprensa online nesta terça-feira (21).
Para ele, o principal nó a ser desatado, na intermediação com o governo federal, está na distribuição dos respiradores já adquiridos pelo Estado. “Compramos cem respiradores a uma empresa que também fornece (o mesmo equipamento) ao Ministério da Saúde. Estamos em contato com o ministro para que ele possa liberar esses ventiladores. A empresa diz que não nos entrega porque tem que priorizar as solicitações do Ministério da Saúde. Entendemos que esse esforço pode ser reconhecido pelo ministério liberando os cem respiradores para Pernambuco”, frisou Longo. Ele ressalta que o governo de Pernambuco assinou, inclusive, contrato para requisição dos ventiladores no dia 20 de março, antes de o ministério solicitar informações à empresa sobre a disponibilidade do equipamento.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do órgão, na terça-feira (21), e recebeu uma posição sobre o assunto no fim da tarde desta quarta-feira (22). "O Ministério da Saúde esclarece que os ofícios enviados às empresas brasileiras produtoras de respiradores deixam claro que se trata da nova produção, assim, o que há em estoque poderia ser usado para atender os contratos já firmados com a rede pública de saúde [contratos já firmados com os Estados]. As requisições administrativas são momentâneas, pelo período de 180 dias, e devem ser revistas após o Ministério da Saúde, que tem a função constitucional de regular o sistema de saúde, adquirir estoque suficiente para atender a demanda do SUS", informou o Ministério da Saúde (confira a nota completa ao final desta reportagem).
O secretário reforçou que esses ventiladores pulmonares podem fazer uma diferença importante para salvar vidas. “Já era para existir, pela nossa relação contratual com a empresa, a entrega de trinta respiradores até o dia de ontem (segunda, 20). Hoje já era para estarmos instalando os trinta respiradores pelo nosso cronograma, o que infelizmente não se concretizou. A empresa diz que não nos entrega porque o compromisso prioritário dela é com o ministério”, frisou Longo. Ele também informou que espera, até o fim deste mês, colocar mais cem leitos de UTI em operação, chegando a 400 vagas de terapia intensiva em operação no Estado. Mas a implementação desses leitos, segundo o secretário, dependerá da chegada desses cem respiradores e de outros 250 comprados à China. “Esses poderiam ainda vir a somar ao esforço ampliando a nossa capacidade de leito e de terapia intensiva para mais de 650 vagas”, conclui André Longo.
Uma videoconferência com os governadores do Nordeste e o ministro da Saúde, Nelson Teich, realizada na segunda-feira (20), abordou questões emergenciais no enfrentamento à covid-19, como leitos de UTI e de enfermagem, distribuição de recursos, testes, recursos humanos e isolamento social. O governo federal pediu um prazo de três dias (a contar da última segunda) para apresentar um plano que atenda aos pleitos dos governadores. “O Ministério da Saúde ficou de dar uma resposta até a quinta-feira”, informou Longo. O secretário acrescentou que, durante a videoconferência, foi feito um apelo ao ministro da Saúde para que os respiradores possam enviados com a maior rapidez possível, assim como todos os kits de montagens de leitos de UTI, previstos para os Estados em situação crítica, como Pernambuco.
No último fim de semana, o Ministério da Saúde enviou 20 respiradores para o Estado, colocados em uso ainda no domingo (19). “Há uma expectativa nossa que amanhã ou sexta, mais dez kits estejam completos em São Paulo, e existe um compromisso do governador Paulo Câmara, já assumido com a empresa fornecedora, de se enviar um avião para pegar estes kits. O nosso compromisso é colocá-los em atividade o mais rápido possível”, informou o secretário.
Confira abaixo a nota na íntegra:
"O Ministério da Saúde esclarece que diante da situação de emergência em saúde pública por conta da pandemia de coronavírus, a lei 13.979/2020 prevê que a pasta pode requisitar administrativamente equipamentos e insumos necessários ao enfrentamento da doença, como os respiradores, usados no tratamento de pacientes graves. A medida busca regular o sistema, garantindo que todos os estados sejam abastecidos conforme o princípio constitucional da equidade.
Cabe esclarecer que, diante desta situação, o Ministério da Saúde assinou três contratos com empresas brasileiras para a aquisição de 14.100 respiradores para fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento ao coronavírus. A partir da atuação da União, já foram distribuídos aos estados 253 aparelhos para nove Unidades Federativas: Ceará (45), Pernambuco (20), Amazonas (35), Amapá (25), Pará (20), Paraná (20), Santa Catarina (17), Espírito Santo (10) e Rio de Janeiro (40). Além disso, 340 leitos de UTI volantes, que contam com um respirador cada, já estão instalados em 11 estados (BA, MS, MG, PA, PR, PE, RJ, RN, RS, SC, SP) com maior demanda de casos, segundo curva epidemiológica.
Por fim, o Ministério da Saúde esclarece que os ofícios enviados às empresas brasileiras produtoras de respiradores deixam claro que se trata da nova produção, assim, o que há em estoque poderia ser usado para atender os contratos já firmados com a rede pública de saúde. As requisições administrativas são momentâneas, pelo período de 180 dias, e devem ser revistas após o Ministério da Saúde, que tem a função constitucional de regular o sistema de saúde, adquirir estoque suficiente para atender a demanda do SUS."