O piso salarial da enfermagem está em processo de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se será implementado ou considerado inconstitucional.

A votação dos ministros para decidir o futuro do piso salarial da enfermagem iniciou na última sexta-feira (9) e continuará até a próxima (16).

No dia 4 de setembro, o ministro e relator do caso, Luís Roberto Barroso, suspendeu por 60 dias a lei do piso salarial da enfermagem.

Barroso suspende lei do piso salarial da enfermagem:

LEI DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:

A lei nº 14.434/2022 beneficiaria enfermeiros, parteiras, auxiliares e técnicos de enfermagem com um novo salário-base considerado mais justo pelos Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren).

 

A lei do piso salarial da enfermagem havia entrado em vigor em 5 de agosto, garantindo R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

No entanto, após o recebimento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o STF decidiu suspender o piso salarial da enfermagem por 60 dias.

O argumento da suspensão foi a insuficiência de verbas para custear o reajuste em instituições públicas e privadas.

Confederação questiona no STF piso salarial da enfermagem:

Segundo Barroso, a implantação do piso salarial da enfermagem poderia resultar em demissões em massa, redução de leitos e descumprimentos gerais da lei.

Por isso, foi solicitado um estudo orçamentário que comprovasse a viabilidade do piso salarial da enfermagem, mas os Conselhos de Enfermagem afirmaram já terem enviado.

VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM AO VIVO

Até o momento, foram divulgados os votos de Luís Roberto Barroso; Alexandre De Moraes; Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia; Dias Toffoli; André Mendonça; Nunes Marques e Edson Fachin.

Ainda falta a revelação do posicionamento sobre o piso salarial da enfermagem da atual presidente do STF, Rosa Weber, do ministro Luiz Fux e de Gilmar Mendes.

Confira o passo a passo para ver as atualizações da votação do piso salarial da enfermagem ao vivo:

Primeiramente, é preciso entrar no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), abrir a aba de pesquisas e digitar o número do processo do piso salarial da enfermagem (ADI 7222).

Nesse momento, aparecerão as opções de acesso para informações, partes, andamentos, decisões, sessão virtual, deslocamentos, petições, recursos e pautas do processo do piso salarial da enfermagem.

Para encontrar as atualizações ao vivo do voto de cada um dos ministros sobre o piso salarial da enfermagem, basta selecionar a opção 'sessão virtual'.

O próximo passo é clicar em 'referendo na medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222' e continuar com o link que indica a data de início do julgamento.

O Relator do julgamento, Barroso, votou a favor da suspensão do piso salarial da enfermagem.

Dessa forma, todos os nomes que apareceram na caixa de 'acompanho o Relator', também são contra a implantação do reajuste do piso salarial da enfermagem.

O ministro André Mendonça foi o primeiro a se opor a Barroso e defender o piso salarial da enfermagem, por isso aparece como 'Divirjo do Relator'.

Os ministros que estiverem na caixa de 'acompanho a divergência' também votaram contra a suspensão do piso salarial da enfermagem.

>>> Veja aqui quem votou contra e a favor do piso salarial da enfermagem até o momento