PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: votação no STF sobre suspensão do piso pode ter REVIRAVOLTA; saiba como

Mesmo com a divulgação de todos os votos no STF, o julgamento ainda pode ter mudanças na decisão final

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Meliah Batista

Publicado em 16/09/2022 às 9:24 | Atualizado em 16/09/2022 às 10:25
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Esta sexta-feira (16) corresponde ao último dia do julgamento do piso salarial da enfermagem, que iniciou em 9 de setembro.

A decisão que definirá o futuro do piso salarial da enfermagem está nas mãos dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os quais já divulgaram seus votos.

O placar atual do plenário virtual favorece suspensão do piso salarial da enfermagem, com sete votos a favor da suspensão da lei e apenas quatro contra.

Entre os ministros que votaram a favor da suspensão do piso salarial da enfermagem, estão:

  • Ministro Luís Roberto Barroso (relator)
  • Ministro Ricardo Lewandowski
  • Ministro Alexandre De Moraes
  • Ministro Dias Toffoli
  • Ministra Cármen Lúcia
  • Ministro Luiz Fux
  • Ministro Gilmar Mendes

Já os ministros que votaram contra a suspensão do piso salarial da enfermagem foram:

  • Ministro André Mendonça
  • Ministro Nunes Marques
  • Ministro Edson Fachin
  • Ministra Rosa Weber

HISTÓRICO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

O reajuste do piso salarial da enfermagem teve lei nº 14.434/2022 sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 4 de agosto, mas a legislação foi suspensa após um mês.

Bolsonaro sancionou piso salarial da enfermagem:

A suspensão foi decretada pelo ministro Roberto Barroso, do STF, atual relator do julgamento do piso salarial da enfermagem.

O motivo da decisão foi a alegada falta de fundos orçamentários das instituições públicas e privadas de saúde para pagar o reajuste do piso salarial da enfermagem para os trabalhadores.

Barroso suspendeu a lei do piso salarial enfermagem:

Os profissionais beneficiados com o novo salário-base seriam enfermeiros (R$ 4.750,00), técnicos (R$ 4.750,00), auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375,00).

Porém, com o recebimento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), diante da possível falta de verbas, o STF resolveu suspender a lei do reajuste por 60 dias.

O julgamento atual busca permanecer com a suspensão ou garantir a implantação da lei do piso salarial da enfermagem.

O QUE PODE MUDAR NA VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM ATÉ O FIM DO DIA?

Por mais que todos os votos já tenham sido computados, os ministros têm até às 23h59 deste dia 16 de setembro para mudá-los, caso encontrem necessidade.

De acordo com o Código Processual Civil, os votos podem ser alterados até que o presidente da sessão conclua o julgamento.

Mesmo que a decisão continue favorecendo a suspensão, o piso salarial da enfermagem ainda possui meios de ser aplicado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que, se preciso, fará uma sessão deliberativa para que sejam a apresentadas as soluções possíveis em defesa do piso salarial da enfermagem.

Além disso, afirmou que o Congresso tem um compromisso com os profissionais da enfermagem e, por isso, novas fontes de custeio devem ser investigadas para garantir o piso salarial da enfermagem.

Veja posicionamento da Fehospe após aprovação do piso salarial enfermagem:

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