Com Agência Brasil
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem.
Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (7 votos a 3) pela suspensão do piso da enfermagem. Falta o voto da presidente, Rosa Weber.
O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado nesta sexta (16).
No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.
Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial.
O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.
Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.
Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
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Quais ministros votaram a favor da suspensão do piso da enfermagem?
Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram para manter a suspensão.
Quais ministros votaram contra a suspensão do piso da enfermagem?
Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram contra a suspensão da lei que criou o piso da enfermagem.
Qual é o piso salarial da enfermagem?
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.