Suspensa desde o dia 4 de setembro, a lei do piso salarial da enfermagem ainda aguarda por soluções orçamentárias no Congresso Nacional e Senado Federal.
Até o momento 9 propostas orçamentárias aguardam pela votação dos parlamentares como forma de viabilizar o pagamento dos profissionais da enfermagem.
Mas quando o piso salarial da enfermagem entrará em vigor? Confira nesse artigo.
SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Garantido pela Lei nº 14.434, o piso da enfermagem foi sancionado em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi suspenso em setembro por uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso.
De acordo com o ministro, a determinação decorre do fato de que estados e municípios não apresentaram fontes orçamentárias para o custeio do pagamento dos profissionais da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
A medida, no entanto, gerou a revolta dos profissionais da enfermagem (entre eles, técnicos, auxiliares e parteiras), que decretaram a paralisação de 24h e foram às ruas protestar contra a suspensão.
ASSITA - GREVE DOS ENFERMEIROS
Contudo, senadores e deputados têm buscado apresentar propostas orçamentárias que possam viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Ao todo, tramitam agora 9 propostas para que o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem seja viabilizado.
Propostas para pagar o piso salarial da enfermagem
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: QUANDO ENTRA EM VIGOR?
A lei do piso da enfermagem está suspensa desde o dia 4 de setembro, após liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal.
A previsão é que suspensão do piso termine no dia 3 de novembro de 2022, contudo, ainda não há uma proposta que garanta que o pagamento seja realizado para todos os funcionários do País.
Até agora apenas uma capital garantiu o piso salarial da enfermagem
QUANTO CADA PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM VAI GANHAR COM O NOVO PISO?
Os valores previstos na lei nº 14.434/2022 do piso salarial da enfermagem para cada trabalhador da categoria são de:
| Função | Salário |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |