PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: confira atualizações da terceira semana de novembro
Confira as últimas notícias relacionadas ao piso salarial da enfermagem no Brasil
A situação do piso salarial da enfermagem ainda está se desenrolando sem prazo definitivo para ser implementado para a categoria.
Os beneficiados pelo reajuste do piso salarial da enfermagem, além dos enfermeiros, são técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
No momento, diversas propostas e projetos estão em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados com o objetivo de encontrar fontes de custeio para o piso salarial da enfermagem.
Confira abaixo as últimas notícias do piso salarial da enfermagem ao longo da terceira semana de novembro:
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DEPUTADO GARANTE VOTAÇÃO DE PEC AINDA EM 2022:
A aplicação do piso salarial da enfermagem na folha de pagamento da categoria está sendo cada vez mais adiada, indicando que terá que ficar para 2023.
No entanto, o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE) confirmou que há meios de acelerar o processo de tramitação da PEC de sua autoria, que é uma das soluções orçamentárias mais válidas para o reajuste.
"Primeiro passo: o presidente pode designar hoje [a PEC] para a CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania] e ela pode ser votada a qualquer momento", afirmou à Rádio Câmara.
Após o o projeto disciplinado e aprovado na CCJ, 10 sessões serão realizadas por uma comissão especial, na Câmara, para ir a Plenário no dia seguinte.
"Se nós tivermos os 3/5, que é o quórum necessário [de votos a favor] para aprovar uma emenda constitucional, nós poderemos quebrar interstício [intervalo de tempo entre dois atos do processo legislativo]", explicou.
"No mesmo dia, poderemos votar o primeiro turno e, em seguida podermos votar o segundo turno", acrescentou.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) protocolada prevê o repasse de cerca de R$ 12 bilhões da para Estados, municípios, entidades filantrópicas e Distrito Federal, sem incluir a rede privada.
Confira outras propostas para pagar o piso salarial enfermagem:
PRESIDENTE DE COREN ALERTA SOBRE PROCESSO DO PISO
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), Bruno Farias, comentou no podcast "EM Entrevista" sobre a situação preocupante do piso salarial da enfermagem.
A declaração foi feita na última quarta-feira (16/11) e o deputado fez questão de criticar a liminar da suspensão do piso salarial da enfermagem.
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"É muito preocupante. A suspensão já passa de 60 dias. Estamos trabalhando para aprovar a fonte de custeio e resolver, de uma vez por todas, esse sonho", afirmou.
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"Na próxima quarta-feira (23/11), vai ser votado um projeto para garantir uma fonte provisória de custeio, mas é um problema sério", revelou o presidente do COREN-MG.
"Um projeto provisório vai resolver nos próximos dois anos, mas queremos [o piso salarial enfermagem] permanente. É uma coisa justa", finalizou.
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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO AMAZONAS
O governador do Amazonas, Wilson Lima, deu uma declaração afirmando que estudos orçamentários estão sendo realizados para garantir a implementação do piso salarial da enfermagem na região.
Wilson declarou que o estado está buscando reunir as informações necessárias para fazer a lei da remuneração mínima da enfermagem valer para a categoria.
“Já determinei à Casa Civil e à Secretaria de Fazenda que façam o estudo para que a gente possa, o mais rápido possível, garantir o piso salarial da enfermagem. Isso é compromisso do governador Wilson Lima”, firmou.
PARAÍBA SE COMPROMETE COM O PISO
No estado da Paraíba, o caminho para aplicação do piso salarial da enfermagem está avançando, de acordo com o presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (Sindep), Milca Rego.
O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB-PB), teria assinado uma carta-compromisso para garantir o pagamento do piso salarial enfermagem a partir de janeiro do próximo ano.
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A decisão foi tomada com base em análises da atual situação burocrática evolvendo as fontes de custeio apresentadas para o piso salarial da enfermagem.
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