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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
Piso Salarial Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: COMISSÃO que vai analisar PEC para APLICAÇÃO do piso é INSTAURADA; saiba mais

O importante passo foi dado devido a pressão da categoria para implementação do piso da enfermagem; saiba mais

Cadastrado por

Gabriel Guilherme

Publicado em 30/11/2022 às 7:34 | Atualizado em 30/11/2022 às 15:39
Eleição para a presidência da CÂMARA DOS DEPUTADOS acontece hoje (1º) - J. Batista/ Câmara dos Deputados

O dia 29 de novembro de 2022 vai ficar marcado na luta para implementação do piso salarial enfermagem.

Foi instaurada, na Câmara dos Deputados, a comissão especial que vai analisar a PEC 27/2022, sendo um feito bastante comemorado pela categoria.

A medida propõe utilizar os fundos federais para financiar e viabilizar o piso nacional da enfermagem no País.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM

A comissão especial que vai analisar a PEC 27/2022 será presidida pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e terá como relatora a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).

Inclusive, em suas redes sociais, a parlamentar catarinense destacou a importância deste passo para o piso salarial enfermagem, mas também falou sobre a necessidade da rapidez com os trâmites:

Vamos instalar a Comissão Especial que vai analisar a PEC 27/22, mais uma alternativa para financiar o piso da enfermagem. Precisamos garantir o relatório no prazo máximo de 10 sessões”, pontuou.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: COMO ESTÁ A ATUAL SITUAÇÃO?

O piso salarial enfermagem está suspenso desde o dia 4 de setembro por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O autor da medida foi o ministro Luís Roberto Barroso, por causa da falta de diretrizes em relação a fontes de custeio para viabilizar o piso salarial enfermagem.

Apesar da suspensão ter terminado no dia 4 de novembro, a medida ainda não entrou em vigor devido ao cenário de indefinições.

Inclusive, de acordo com o advogado Antônio Ribeiro, a tendência é que o piso permaneça no mesmo status, já que ainda não há mudanças significativas no cenário:

O relator suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias e o próximo passo pode ser uma suspensão indeterminada ou com uma cláusula que satisfaça a pretensão da CNSaúde e dos estados e municípios”, comentou.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM VALOR

Confira abaixo os salários reajustados que vão ser aplicados assim que o piso salarial enfermagem for implementado:

PREFEITURAS COMEÇAM A PAGAR O PISO EM 2023. VEJA MAIS NO VÍDEO ABAIXO:

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