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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
Piso Salarial Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Declaração de MINISTRO DO STF dá esperanças à enfermagem sobre pagamento do piso

Declaração do ministro Barroso pode ser um indicativo de que a saga do piso salarial enfermagem pode estar chegando ao fim

Cadastrado por

Gabriel Guilherme

Publicado em 14/12/2022 às 13:36 | Atualizado em 14/12/2022 às 13:37
Veja que dia o piso salarial da enfermagem entrará nos contracheques dos profissionais do SUS em região - Freepik/Rido81

O piso salarial enfermagem está aprovado há alguns meses. Porém, para descontentamento da categoria, ele ainda não está valendo na folha de pagamento.

A medida está suspensa desde o dia 4 de setembro por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A suspensão tinha o prazo previsto de duração de 60 dias. Contudo, o piso ainda não foi aplicado por causa da falta de fontes de custeio para tornar a medida sustentável.

Uma importante declaração recente do ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser um indício de que a saga para aplicação do piso salarial enfermagem pode estar chegando ao fim.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: MINISTRO BARROSO FAZ DECLARAÇÃO ANIMADORA SOBRE A SITUAÇÃO DO PISO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, emitiu a declaração de “decurso de prazo” para apresentação de propostas para o piso salarial enfermagem.

Na prática, isso significa que, ao fim do prazo de respostas dos Poderes, já há possibilidade de uma decisão em relação à Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 7222, a mesma que causou a suspensão do piso salarial enfermagem.

A ação foi movida no dia 10 de agosto deste ano por diversos órgãos, dentre eles, a Federação Brasileira de Hospitais (FBH).

Por causa da declaração de Barroso, o cenário de falta de respostas do judiciário sobre a suspensão do piso salarial enfermagem pode chegar ao fim em breve.

QUANTO VAI CUSTAR O PISO SALARIAL ENFERMAGEM PARA OS COFRES PÚBLICOS E PRIVADOS?

De acordo com informações de um estudo solicitado por órgãos ligados à Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o valor para sustentar o piso salarial enfermagem é uma quantia elevada.

Segundo os dados levantados, o valor total para pagar o piso nacional da categoria é de R$ 17,9 bilhões todos os anos.

ENTENDA AS PROPOSTAS PARA FINANCIAR O PISO DA ENFERMAGEM NO VÍDEO ABAIXO:

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