O piso salarial enfermagem está aprovado há alguns meses. Porém, para descontentamento da categoria, ele ainda não está valendo na folha de pagamento.
A medida está suspensa desde o dia 4 de setembro por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A suspensão tinha o prazo previsto de duração de 60 dias. Contudo, o piso ainda não foi aplicado por causa da falta de fontes de custeio para tornar a medida sustentável.
Uma importante declaração recente do ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser um indício de que a saga para aplicação do piso salarial enfermagem pode estar chegando ao fim.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: MINISTRO BARROSO FAZ DECLARAÇÃO ANIMADORA SOBRE A SITUAÇÃO DO PISO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, emitiu a declaração de “decurso de prazo” para apresentação de propostas para o piso salarial enfermagem.
Na prática, isso significa que, ao fim do prazo de respostas dos Poderes, já há possibilidade de uma decisão em relação à Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 7222, a mesma que causou a suspensão do piso salarial enfermagem.
A ação foi movida no dia 10 de agosto deste ano por diversos órgãos, dentre eles, a Federação Brasileira de Hospitais (FBH).
Por causa da declaração de Barroso, o cenário de falta de respostas do judiciário sobre a suspensão do piso salarial enfermagem pode chegar ao fim em breve.
QUANTO VAI CUSTAR O PISO SALARIAL ENFERMAGEM PARA OS COFRES PÚBLICOS E PRIVADOS?
De acordo com informações de um estudo solicitado por órgãos ligados à Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o valor para sustentar o piso salarial enfermagem é uma quantia elevada.
Segundo os dados levantados, o valor total para pagar o piso nacional da categoria é de R$ 17,9 bilhões todos os anos.