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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
Piso Salarial Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: com importante PEC APROVADA, o que acontece com o PISO a partir de agora?

Com a aprovação da PEC 27/22, entenda como fica o cenário do piso salarial da enfermagem daqui em diante

Cadastrado por

Gabriel Guilherme

Publicado em 19/12/2022 às 7:41 | Atualizado em 19/12/2022 às 11:37
Veja portaria 1135 do piso salarial enfermagem, publicada pelo Ministério da Saúde - Freepik

O piso salarial enfermagem, apesar de aprovado, ainda não está sendo aplicado no País para a categoria.

A medida está suspensa desde o dia 4 de setembro, pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O piso da categoria se encontra neste status devido à ausência de indicativos das fontes de custeio para viabilizar a medida.

Contudo, a situação vem mudando com avanços importantes no que diz respeito à criação de caminhos para implementar o piso da enfermagem.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: IMPORTANTE PASSO É DADO PARA VIABILIZAR A MEDIDA

Na última quinta-feira (15), foi aprovada em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/22.

A medida, que foi feita para viabilizar o piso salarial enfermagem, pretende criar um novo caminho para viabilização da medida.

Inclusive, o relator do Impacto Financeiro, Alexandre Padilha (PT-SP), congratulou a categoria pela vitória no legislativo, chegando perto de, finalmente, aplicar o piso:

“Vocês que ajudaram tecnicamente no relatório que nós fizemos e vocês que conseguiram politicamente a aprovação dessa PEC aqui”, pontuou.

O presidente Lula já disse, o piso da enfermagem é lei, se Bolsonaro não quis cumprir, não quis viabilizar, ele [Lula] que vai viabilizar”, concluiu.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: O QUE VAI ACONTECER A PARTIR DE AGORA QUE A PEC FOI APROVADA?

Com a votação e aprovação na Câmara dos Deputados, a PEC 27/22 vai para o Senado Federal para, se aprovada, ser promulgada no Congresso Nacional.

Após isso, tende a acontecer um novo encontro com o ministro Barroso para que a suspensão do piso salarial enfermagem seja derrubada.

Por conta disso, com a viabilização de caminhos para a implementação do piso salarial enfermagem, se abre uma grande possibilidade da medida, finalmente, comece a valer.

POR QUE O SETOR PRIVADO TEM OBRIGAÇÃO IMEDIATA DE PAGAR O NOVO PISO DA ENFERMAGEM? SAIBA MAIS NO VÍDEO ABAIXO:

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