O piso salarial enfermagem, apesar de aprovado, ainda não está sendo aplicado no País para a categoria.
A medida está suspensa desde o dia 4 de setembro, pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O piso da categoria se encontra neste status devido à ausência de indicativos das fontes de custeio para viabilizar a medida.
Contudo, a situação vem mudando com avanços importantes no que diz respeito à criação de caminhos para implementar o piso da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: IMPORTANTE PASSO É DADO PARA VIABILIZAR A MEDIDA
Na última quinta-feira (15), foi aprovada em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/22.
A medida, que foi feita para viabilizar o piso salarial enfermagem, pretende criar um novo caminho para viabilização da medida.
Inclusive, o relator do Impacto Financeiro, Alexandre Padilha (PT-SP), congratulou a categoria pela vitória no legislativo, chegando perto de, finalmente, aplicar o piso:
“Vocês que ajudaram tecnicamente no relatório que nós fizemos e vocês que conseguiram politicamente a aprovação dessa PEC aqui”, pontuou.
“O presidente Lula já disse, o piso da enfermagem é lei, se Bolsonaro não quis cumprir, não quis viabilizar, ele [Lula] que vai viabilizar”, concluiu.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: O QUE VAI ACONTECER A PARTIR DE AGORA QUE A PEC FOI APROVADA?
Com a votação e aprovação na Câmara dos Deputados, a PEC 27/22 vai para o Senado Federal para, se aprovada, ser promulgada no Congresso Nacional.
Após isso, tende a acontecer um novo encontro com o ministro Barroso para que a suspensão do piso salarial enfermagem seja derrubada.
Por conta disso, com a viabilização de caminhos para a implementação do piso salarial enfermagem, se abre uma grande possibilidade da medida, finalmente, comece a valer.