A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, determinou a exoneração de todos os servidores comissionados da administração direta, autarquias e fundações e também, no caso dos servidores efetivos, a dispensa do exercício de funções gratificadas de supervisão, apoio e assessoramento.
As medidas estão no segundo decreto após a posse (decreto estadual 54.393).
Também foram revogadas todas as cessões de servidores e a concessão das licenças para trato de interesse particular.
A matéria, publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado, ainda determina o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores da administração estadual até a regulamentação, via decreto, do trabalho remoto.
Com o decreto, também assinado pelo secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; pela secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva; e pela procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, as secretárias e secretários empossados na segunda-feira (2) poderão iniciar os trabalhos nas pastas.
É importante frisar que o decreto estipula exceções em relação aos serviços essenciais, como ocupantes de cargos de direção nos hospitais, presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), gerentes regionais de educação e saúde, gestores de segurança, chefes das unidades prisionais e coordenadores de centros socioeducativos. Também está assegurada a manutenção dos cargos das servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade.
DIRETORES DOS PRINCIPAIS HOSPITAIS DE PERNAMBUCO PERMANECEM NOS CARGOS; VEJA NOMES:
- Hospital Agamenon Magalhães: Cláudia Miranda
- Hospital Barão de Lucena: Ângela Santos
- Hospital Correia Picanço: Rodrigo Menezes
- Hospital da Restauração: Miguel Arcanjo
- Hospital Getúlio Vargas: Thais Almeida
- Hospital Otávio de Freitas: Antônio Almeida
- Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano: Ruth Bonow Thei
Ainda de acordo com o decreto, os gerentes regionais de educação e saúde serão substituídos mediante nova seleção, a ser realizada nos próximos 30 dias.