O piso salarial enfermagem já passou por toda tramitação no Congresso Nacional e está aprovado, além de estar sancionado pelo Presidente da República há cerca de quatro meses.
Porém, por conta de uma decisão proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o piso foi suspenso.
O juiz da suprema corte nacional justificou a sua decisão devido à falta de informações que criassem uma viabilidade orçamentária para os setores público e privado para a implementação da medida.
Porém, já existem cidades em que há a perspectiva da medida ser implementada, assim como municípios que já estão pagando a demanda da enfermagem.
O PISO SALARIAL ENFERMAGEM JÁ ESTÁ VALENDO?
De acordo com o deputado federal Célio Studart (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Enfermagem, o piso salarial enfermagem vai ser pago em 2023 para a categoria.
A previsão anima a categoria da mesma forma em que já existem alguns municípios no Brasil que indicam o pagamento do piso nacional da enfermagem em janeiro de 2023.
Algumas localidades como Fortaleza, no Ceará, e Alto Taquari, no Mato Grosso do Sul, devem pagar o novo piso salarial enfermagem já no começo de 2023.
Além disso, a cidade de Pinhais, no estado do Paraná, sancionou uma lei recentemente que muda o salário base dos auxiliares de enfermagem para R$ 2375,00, ou seja, o piso da categoria.
Ainda segundo o município, os outros trabalhadores da categoria devem receber remunerações acima daqueles estabelecidos do novo piso salarial enfermagem.
Por fim, a cidade de São Miguel do Iguaçu, também no Paraná, já está honrando o novo piso da enfermagem para a categoria desde novembro de 2022.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: VEJA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS RELACIONADAS AO PISO
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) divulgou nas suas redes sociais um balanço das conquistas recentes acerca da atual situação do piso salarial enfermagem.
Alice informou que, em cerca de 14 dias, um grupo criado pelo Ministério da Saúde vai elaborar um relatório de como destinar os recursos da Emenda Constitucional 127.
Sobre isso, a parlamentar pontuou que após esse período, a nova ministra da saúde deve fazer uma reunião interministerial para tratar do assunto.
O objetivo do encontro deve ser o debate da aprovação de uma maneira de realizar o pagamento do piso salarial enfermagem.
Nos últimos dias, Nísia Trindade reforçou compromisso com a enfermagem sobre a implementação do piso salarial enfermagem no Brasil.
Na última terça-feira (10), em reunião com o Presidente da República, foi informado que a medida vai se tornar um dos temas centrais da pasta.
De acordo com publicação nas suas redes sociais, Nísia Trindade fez um balanço da discussão com o Lula:
“Reafirmamos também o compromisso com o Piso Salarial da Enfermagem, pois são premissas do nosso trabalho a garantia da sustentabilidade do SUS e do trabalho digno em saúde”, pontuou.
Estive na tarde de ontem (10/01) com o presidente @LulaOficial, no Palácio do Planalto, para tratar das ações prioritárias na área da saúde. Entre outros desafios, o presidente se mostrou bastante preocupado com a fila de diagnósticos e cirurgias eletivas no #SUS. (1/6) pic.twitter.com/jFvhI0ehFs
— Nísia Trindade Lima (@nisia_trindade) January 11, 2023