PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: ministra da saúde faz declaração IMPORTANTÍSSIMA sobre o pagamento do piso

A ministra da saúde, Nísia Trindade, recebeu nessa quinta-feira (19) representantes do Fórum Nacional para trata do pagamento do piso salarial da enfermagem, em Brasília. 

Durante o ocasião, na sede do Ministério da Saúde, a titular da pastar reiterou que o pagamento do piso é uma das prioridades dela e do presidente Lula, e que o assunto deverá ser resolvido "o mais rápido possível". 

O representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o conselheiro Daniel Menezes, se mostrou otimista com os resultados da reunião. 

“Sigamos firmes porque falta pouco para realizar esta demanda tão aguardada por todos”, declarou.

ESTUDOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Outro tópico abordado durante o encontro foi a formação do Grupo de Trabalho Interministerial do Piso, ocorrida no dia 17 de janeiro. 

A equipe de estudos tem como objetivo encontrar os fundos para o pagamento do piso salarial da enfermagem a Estados, municípios e entidades filantrópicas, como prevê a Lei 14.434/22. 

De acordo com a ministra, o relatório dos estudos deverá ser entregue até o dia 27. Após isso, os representantes da enfermagem serão convocados mais uma vez, no dia 30, para tratar do andamento e receber mais informações.  

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SUSPENSO 

A Lei 14.434/22, que define o piso salarial da enfermagem está suspensa desde de setembro do ano passado após o Supremo Tribunal Federal ter acatado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional de Saúde (CNsaúde). 

Apesar da tentativa do Congresso para suspender a liminar de suspensão através da promulgação da Emenda Constitucional 127/22, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que o piso da enfermagem deveria permanecer suspenso. 

O piso salarial da enfermagem fixa os valores de R$ 4.750 para enfermeiros, sendo 60% desse valor (R$ 3.325) para técnicos de enfermagem e 50% (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem e parteiras.