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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
FÓRUM NACIONAL DE ENFERMAGEM

PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Ministério da Saúde debate piso salarial dos profissionais da enfermagem

Em evento, Ministério da Saúde afirmou o compromisso em prol da valorização da enfermagem

Cadastrado por

Cinthya Leite

Publicado em 26/01/2023 às 17:18 | Atualizado em 26/01/2023 às 17:34
Ideia é voltar a atrair médicos para o interior do País - FELIPE RIBEIRO/ACERVO JC IMAGEM

O Ministério da Saúde participou do Fórum Nacional de Enfermagem, realizado de forma híbrida, nesta semana.

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Isabela Pinto, representou a ministra Nísia Trindade e tratou da valorização dos profissionais, especialmente da implementação do piso salarial da categoria.

Com o tema Diálogos sobre o Trabalho em Enfermagem no Brasil: Condições, Conquistas, Desafios e Perspectivas, o evento contou com a participação de representantes de confederações, associações, conselhos e federações da categoria de todo o Brasil.

A secretária Isabela afirmou o compromisso do Ministério da Saúde em prol da valorização da categoria.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023

"A ministra Nísia está empenhada para que haja a efetivação dessa medida. Na última semana, foi instituído um Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar e propor critérios para a implementação do piso salarial nacional da enfermagem", declarou.

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"Queremos estreitar o diálogo com os representantes da categoria no sentido de priorizar pautas que, além da questão salarial, discutam as condições de trabalho, o dimensionamento, a regulamentação, entre outras questões referentes à gestão do trabalho e da educação em saúde", acrescentou Isabela.

O Fórum Nacional da Enfermagem foi criado para debater ações relacionadas à valorização profissional, especialmente a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas semanais, além do próprio piso salarial.

PISO DA ENFERMAGEM 2023

Resultado de ampla pactuação de consensos, o piso salarial é uma importante conquista da enfermagem.

Após anos de debates, a Lei do Piso Salarial, Lei nº 14.434, foi aprovada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

A implementação da lei foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2022, em ação direta movida por entidades patronais.

Com a promulgação da Emenda Constitucional 127, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) entende que foi alcançada a segurança jurídica requerida para o custeio do piso, sem criar novos impostos e despesas, apenas remanejando recursos de outras fontes para o financiamento do piso no setor público e filantrópico. 

PREFEITURAS COMEÇARÃO A HONRAR NOVO PISO DA ENFERMAGEM EM 2023. SAIBA MAIS NO VÍDEO ABAIXO:

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