O piso salarial enfermagem permanece sem entrar em vigor desde setembro, embora já tenha tramitado no poder legislativo e tenha sanção presidencial.
A lei foi suspensa por conta de uma decisão do ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ausência de indicativos sobre as fontes de custeio para viabilizar a medida no País.
Porém, a situação vem gerando um impasse por conta dos indicativos para financiar a medida, causando assim também descontentamento no setor privado.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: SETOR PRIVADO QUER A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DO NOVO PISO
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e outras entidades estão confiantes que, mesmo com a minuta da Medida Provisória para liberar a medida, o piso salarial enfermagem vai permanecer suspenso.
A entidade apontou que a Emenda Constitucional 127, por exemplo, não aloca recursos para o setor privado e cria uma viabilidade para a medida.
Apesar dos detalhes sobre a minuta da MP ainda não terem sido divulgados, existe a certeza de que não vai contemplar o setor privado para viabilizar o piso salarial da enfermagem.
Dessa forma, com a implementação da MP, aliada a revogação da suspensão da medida Ministro Barroso, o piso salarial enfermagem deverá começar a ser pago.
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), em comunicado ao jornal JOTA, destaca a complexidade do impasse da situação:
“Temos esperança que essa proposta permita ao governo avaliar as questões de inconstitucionalidade da lei e da falta de recursos. Entendemos que esse auxílio é importante exclusivamente para o SUS. Mas o problema é mais complexo”.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PISO SALARIAL ENFERMAGEM: MINISTRA DA SAÚDE FAZ COMENTÁRIOS ACERCA DO ATUAL CENÁRIO DO NOVO PISO
Em fala ao programa Roda Viva, da emissora TV Cultura, na última segunda-feira (6), a Ministra da Saúde fez comentários sobre o cenário do piso salarial enfermagem.
De acordo com a autoridade, a perspectiva é de que os próximos passos sejam feitos de forma para que ocorra a aplicação da medida:
“A determinação é que tenhamos uma solução rápida. No Ministério da Saúde, nós definimos um grupo de trabalho para estabelecer diálogo com o Fórum Brasileiro de Enfermagem, todas as outras representações, parlamentares e os outros ministérios envolvidos no projeto”, destacou.