Impaciente com a demora para a concretização do piso salarial da enfermagem, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem realizam atos, paralisação e ameaçam entrar em greve em todo o Brasil.
Nesta terça-feira (14), a enfermagem faz uma mobilização nos estados e no Distrito Federal, com indicativo de paralisação nacional. Serão realizados atos nas ruas e a enfermagem vai cruzar os braços em alguns serviços de saúde.
O intuito da categoria é pressionar o Executivo, Legislativo e Judiciário para solucionar a questão do piso salarial da enfermagem o mais rápido possível.
Em setembro de 2022, a lei federal que instituiu os valores a serem pagos para a enfermagem foi suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em meio a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pela CNSaúde.
Desde então, alguns projetos já foram aprovados no Congresso para viabilizar o piso.
O que falta agora é o governo federal publicar uma medida provisória disciplinando as fontes de financiamento para que o piso salarial chegue ao contracheque da enfermagem.
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A enfermagem acredita que a medida provisória para viabilizar o piso salarial pode ser publicada em março. A expectativa é que a liminar que suspende a lei seja derrubada e a categoria possa finalmente receber o piso salarial.
Caso contrário, a categoria poderá entrar em greve a partir de 10 de março. A votação para aprovar a greve por tempo indeterminado deve ocorrer ainda nesta terça (14).
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TABELA PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Veja a tabela com os valores da lei do piso salarial da enfermagem (14.434/22):
Função | Piso salarial |
Enfermeiros | R$ 4.750 |
Técnicos de enfermagem | R$ 3.250 |
Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.350 |