O piso salarial enfermagem, já está aprovado no Congresso Nacional, além de ter a sanção do Presidente da República, mas ainda não entrou em vigor no Brasil.
A lei está suspensa devido a uma decisão judicial emitida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Contudo, a situação vem mudando e avanços estão acontecendo. Por isso, existe uma perspectiva otimista de que o piso salarial enfermagem não demore muito para começar a valer.
Confira as últimas notícias e entenda o que falta para a lei entrar em vigor para a categoria em todo o País.
O QUE FALTA PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM COMEÇAR A VALER? ENTENDA A SITUAÇÃO
Conforme já mencionado o piso salarial enfermagem permanece suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal por falta de informações em relação às fontes de financiamento da medida.
Porém, o impasse deve ser desfeito nas próximas semanas com a implementação da minuta de uma Medida Provisória que vai orientar o repasse de verbas ao setor público e privado para pagar o novo piso.
Inclusive, durante fala em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira (6), a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou que vai propor uma solução rápida para a situação:
“A determinação é que tenhamos uma solução rápida. No Ministério da Saúde, nós definimos um grupo de trabalho para estabelecer diálogo com o Fórum Brasileiro de Enfermagem, todas as outras representações, parlamentares e os outros ministérios envolvidos no projeto”, pontuou.
Depois disso e com ajustes legais para adquirir o suporte da União, o cenário é que a decisão do Supremo Tribunal Federal seja derrubada e, de fato, o piso nacional enfermagem comece a valer.
A fala de Nísia Trindade é corroborada pelo atual Presidente da República, Lula, em evento na cidade de Santo Amaro, na Bahia, afirmando que vai resolver a situação:
“Vocês podem ter tranquilidade que vamos resolver os problemas de vocês… nós estamos apenas tentando harmonizar o teto, o salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e as Santas Casas”, pontuou.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: CONFIRA AS NOVIDADES MAIS RECENTES SOBRE O NOVO PISO
Segundo o deputado federal Célio Studart (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Enfermagem, o piso salarial enfermagem deve entrar em vigor para a categoria ainda em 2023 no Brasil.
Inclusive, localidades como Fortaleza, no Ceará, e Alto Taquari, no Mato Grosso do Sul, vão remunerar o novo piso salarial enfermagem para a categoria em breve.
Apesar disso, a falta de celeridade para aprovação em âmbito nacional vem causando grande descontentamento na categoria.
Inclusive, na terça-feira (14), a enfermagem realizou uma grande paralisação nacional pela implementação da medida.
A mobilização serviu como uma espécie de aviso, já que, caso a situação não seja resolvida até o dia 10 de março, existe a possibilidade real de acontecer uma greve geral da categoria.
Dentre as principais cidades que realizaram os protestos pelo piso salarial enfermagem estão várias capitais como Recife, Salvador, Porto Alegre, Natal e Rio de Janeiro.