A primeira versão da minuta da Medida Provisória que vai garantir a suplementação financeira para viabilizar o piso salarial da enfermagem foi concluída.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (16) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. Agora, o documento está sob análise do grupo interministerial criado para debater o tema, com coordenação da Casa Civil.
A ministra da Saúde revelou as últimas notícias do piso salarial da enfermagem na abertura da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023.
“O presidente da República já se manifestou sobre o tema e vamos trabalhar de forma célere para concluir esse processo”, reforçou Nísia Trindade.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
O governo federal ressalta que, desde o período de transição, definiu o piso da enfermagem como uma das prioridades.
Além disso, afirma que mantém diálogo constante com todas as entidades que representam a categoria, sindicatos, parlamentares e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O propósito do Ministério da Saúde é construir caminhos para que os estados possam garantir a implementação do piso salarial da enfermagem.
Entidades que representam a enfermagem esperam que a publicação da medida provisória ocorra em março. Caso contrário, a categoria pode entrar em greve.
Após a publicação, é esperado que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrube e a liminar que suspende os efeitos da lei do piso da enfermagem desde setembro do ano passado.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PREFEITURAS começam a PAGAR PISO em 2023
VALORES DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Veja abaixo os valores previstos na lei do piso salarial da enfermagem:
- Enfermeiros - R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem - R$ 3.325,00
- Auxiliares de enfermagem e parteiras - R$ 2.375,00