É grande a expectativa sobre a viabilização do piso salarial da enfermagem no Brasil. Na última quinta-feira (16), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou que foi concluída a primeira versão da minuta da Medida Provisória que vai garantir a suplementação financeira para viabilizar o piso.
Segundo a ministra da Saúde, o próximo passo é a análise do grupo interministerial criado para debater o piso salarial da enfermagem, sob a coordenação do Ministério da Casa Civil.
As informações sobre o piso salarial da enfermagem foram repassadas por Nísia Trindade durante a abertura da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023.
PRESIDENTE LULA ATENTO AO PISO DA ENFERMAGEM
Segundo a ministra da Saúde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está atento ao assunto e pediu celeridade nesse processo.
“O presidente da República já se manifestou sobre o tema e vamos trabalhar de forma célere para concluir esse processo”, reforçou a ministra Nísia Trindade.
MINISTÉRIO DA SAÚDE DIZ QUE MEDIDA SERÁ IMPLEMENTADA
Em comunicado, na semana passada, o Ministério da Saúde voltou a reafirmar que está trabalhando em várias frentes para que a medida provisória seja implementada no Brasil:
"O governo federal, de forma interministerial, está comprometido e trabalhando em várias frentes para acelerar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem."
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
O Ministério da Saúde afirmou que mantém diálogo constante com todas as entidades que representam a categoria, sindicatos, parlamentares e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O objetivo do Ministério da Saúde é construir caminhos para que os Estados brasileiros possam garantir a implementação do piso salarial da enfermagem.
As entidades que representam a enfermagem esperam que a publicação da medida provisória ocorra em março. Se isso não for concretizado, a categoria pode entrar em greve.
Depois da publicação da medida provisória, é esperado que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrube e a liminar que suspende os efeitos da lei do piso da enfermagem desde setembro do ano passado.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PREFEITURAS começam a PAGAR PISO em 2023; veja no vídeo abaixo:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM TABELA
Confira a tabela com os valores previstos na lei do piso salarial da enfermagem:
| Função | Piso salarial |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |