O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), se reuniu com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a suspensão do piso salarial enfermagem.
A lei do piso salarial da enfermagem, de nº 14.434, foi suspensa por Barroso em setembro de 2022, após o ministro acatar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da CNSaúde.
A ADI indicava que, caso o piso salarial da enfermagem estrasse em vigor sem a definição de uma fonte de financiamento sólida, estados e municípios poderiam entrar em colapso fiscal.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
RUINIÃO DE BARROSO E RUI COSTA SOBRE PISO DA ENFERMAGEM:
O anúncio da reunião do piso salarial da enfermagem foi feito pelo presidente Lula, durante seu discurso em Recife, nesta quarta-feira (22), no relançamento do Programa de Aquisição de Alimento.
De acordo com Lula, Rui Costa haveria solicitado para que Barroso fosse revogasse a liminar suspendendo a implementação do piso salarial da enfermagem.
Atualmente, Rui Costa faz parte de um grupo interministerial com outros ministros do governo federal, no qual analisam uma medida provisória que aponta soluções orçamentárias para o piso da enfermagem.
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LULA AFIRMA NÃO PODER PASSAR POR CIMA DO STF PELO PISO:
"O ministro da Casa Civil foi ao gabinete do ministro Barroso hoje para ver se ele tomava logo a decisão, para liberar o governo de tomar a decisão", revelou Lula.
“A única coisa que não posso é tomar decisão com o processo na Suprema Corte", declarou o presidente sobre o decreto do piso salarial da enfermagem no STF.
O valor que será recebido por cada profissional pelo piso salarial da enfermagem é de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
“Para uma enfermeira comum, que trabalha 24 por 12 [horas], 24 por 24, ganhar R$ 2.500, R$ 3.500, R$ 4.000 é pouco. Por isso temos que dar o piso salarial da enfermagem", reforçou Lula em seu discurso.