Em breve, o Presidente Lula deve assinar a Medida Provisória (MP) que tem como objetivo viabilizar o piso salarial da enfermagem em todo o Brasil.
De acordo com o documento, a aplicação da lei será realizada por meio do uso dos recursos do superávit financeiro dos fundos públicos e do Fundo Social para financiar a implementação da lei.
Dessa forma, o piso salarial da enfermagem teria um suporte financeiro na esfera pública até 2027, possibilitando a entrada em vigor da legislação.
CONFIRA NOVO PRAZO PARA A ASSINATURA DA MP PELO PRESIDENTE LULA:
O presidente do COREN de Pernambuco, deputado Gilmar Junior, compartilhou em uma postagem no Instagram que nas próximos semanas a medida provisória que busca desbloquear o piso salarial da enfermagem no STF será assinada, conforme afirmado pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
VEJA AGORA:
PRESIDENTE DO COFEN FAZ PREVISÃO DIFERENTE PARA QUANDO O PISO ENTRARÁ EM VIGOR:
Em entrevista ao Portal Jota, Betânia Santos, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), abordou a expectativa em relação à concretização do pagamento do piso salarial da enfermagem.
“De acordo com nossas expectativas, acreditamos que a Medida Provisória seja publicada o quanto antes. Esperamos [...] que até o final do semestre tikmodo o impasse seja resolvido”, afirmou.
Além disso, a líder do órgão destacou que os recursos necessários para efetivar a implementação do novo piso salarial da enfermagem já constam no orçamento da União, prontos para serem utilizados.
“Os recursos disponíveis são mais que suficientes para bancar o investimento no piso, que foi estimado em aproximadamente R$ 16 bilhões por ano”, destacou.
Quando entra em vigor o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
PISO DA ENFERMAGEM 2023: VEJA OS NOVOS SALÁRIOS DA CATEGORIA QUANDO A LEI FOR APLICADA
- ENFERMEIROS - R$ 4.750,00;
- TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - R$ 3.325,00;
- AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS - R$ 2.375,00
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Categoria tem CONQUISTA IMPORTANTE na CÂMARA dos DEPUTADOS