O ministro que suspendeu o piso salarial enfermagem no Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, explicou que o STF depende de uma portaria do Ministério da Saúde para resolver o impasse.
Esse anúncio foi dado pelo deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), em entrevista à TV Otimista, na qual afirmou que essa declaração foi feita por Barroso em uma conversa entre os dois.
A suspensão do piso salarial da enfermagem foi decretada em setembro de 2022, diante da falta de uma fonte de financiamento sólida para custear o reajuste.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
POSICIONAMENTO ATUAL DO STF SOBRE O PISO DA ENFERMAGEM:
De acordo com Mauro Filho, Barroso esclareceu algumas decisões acerca do atraso na efetivação do piso salarial da enfermagem em todo território nacional.
”Invés de duas MPs, primeiro MP é para abrir o crédito adicional, a segunda medida é uma medida provisória para o fluxo de repasses, sabe o que ele [Barroso] disse?", perguntou Mauro, retoricamente.
" 'Em relação a esse fluxo de repasses eu nem preciso de Medida Provisória mais, só é o Ministério da Saúde soltar um portaria fazendo o fluxo desse repasse, por mim isso já está sanado' ”, reproduziu a fala do ministro.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CÂMARA e SENADO na MIRA após REAJUSTE SALARIAL
MINISTRO DA CASA CIVIL DEBATE PISO DA ENFERMAGEM COM DEPUTADO:
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia sugerido que houvesse uma conversa direta entre as entidades de saúde, e parlamentares apoiados do piso salarial da enfermagem, com Barroso.
O deputado Mauro Filho terá um último encontro com o ministro Rui Costa nesta terça-feira (11), para debater os próximos passos do piso salarial da enfermagem no governo federal.
"A gente espera que até o dia 12 de maio, que é o dia da Enfermagem brasileira, o presidente Lula possa dar essa grande notícia“, declarou Mauro Filho.