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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: STF depende do Ministério da Saúde para resolver repasse do PISO DA ENFERMAGEM

Ministro do STF, Roberto Barroso, dá novas declarações sobre o futuro do piso salarial enfermagem

Cadastrado por

Meliah Batista

Publicado em 11/04/2023 às 10:08 | Atualizado em 12/04/2023 às 10:21
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Ministro Gilmar Mendes se reúne com IMPORTANTE PARLAMENTAR para discutir o futuro do PISO DA ENFERMAGEM - NELSON JR./SCO/STF

O ministro que suspendeu o piso salarial enfermagem no Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, explicou que o STF depende de uma portaria do Ministério da Saúde para resolver o impasse.

Esse anúncio foi dado pelo deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), em entrevista à TV Otimista, na qual afirmou que essa declaração foi feita por Barroso em uma conversa entre os dois.

A suspensão do piso salarial da enfermagem foi decretada em setembro de 2022, diante da falta de uma fonte de financiamento sólida para custear o reajuste.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem

POSICIONAMENTO ATUAL DO STF SOBRE O PISO DA ENFERMAGEM:

De acordo com Mauro Filho, Barroso esclareceu algumas decisões acerca do atraso na efetivação do piso salarial da enfermagem em todo território nacional.

”Invés de duas MPs, primeiro MP é para abrir o crédito adicional, a segunda medida é uma medida provisória para o fluxo de repasses, sabe o que ele [Barroso] disse?", perguntou Mauro, retoricamente.

" 'Em relação a esse fluxo de repasses eu nem preciso de Medida Provisória mais, só é o Ministério da Saúde soltar um portaria fazendo o fluxo desse repasse, por mim isso já está sanado' ”, reproduziu a fala do ministro.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CÂMARA e SENADO na MIRA após REAJUSTE SALARIAL


MINISTRO DA CASA CIVIL DEBATE PISO DA ENFERMAGEM COM DEPUTADO:

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia sugerido que houvesse uma conversa direta entre as entidades de saúde, e parlamentares apoiados do piso salarial da enfermagem, com Barroso.

O deputado Mauro Filho terá um último encontro com o ministro Rui Costa nesta terça-feira (11), para debater os próximos passos do piso salarial da enfermagem no governo federal.

"A gente espera que até o dia 12 de maio, que é o dia da Enfermagem brasileira, o presidente Lula possa dar essa grande notícia“, declarou Mauro Filho.

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