O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes para fins estéticos, ganho de massa muscular e/ou melhora do desempenho esportivo.
O CFM entende que não há comprovação cientifica suficiente para sustentar a segurança e o benefício dos esteroides androgênicos e anabolizantes.
Agora, com a aprovação do documento, médicos de todo o Brasil estão proibidos de indicar tratamento com esteroides anabolizantes com os objetivos estéticos e ganho de desempenho físico.
O uso de anabolizantes para fins de ganho de desempenho, estéticos ou como agentes antienvelhecimento não tem qualquer base científica e é acompanhado de riscos bem descritos na literatura.
A utilização de esteroides anabolizantes por atletas de competição é proibido pelo Comitê Olímpico Internacional desde a década de 1970.
A situação é grave: o uso disseminado de esteroides anabolizantes por aqueles que desejam melhorar a aparência e o condicionamento físico tornou-se uma verdadeira epidemia mundial.
Esse cenário deve ser considerado um grande problema social e de saúde pública no Brasil.
Os efeitos adversos da testosterona, nos casos de abusos, podem ser severos, irreversíveis e potencialmente fatais, uma vez que são usadas doses até 15 vezes maiores que as doses clínicas preconizadas, muitas vezes em preparações manipuladas sem qualquer controle sanitário.
Segundo a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), as complicações e os efeitos colaterais do abuso com esteroides anabolizantes incluem:
A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) aplaude a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que aprovou a Resolução CFM no 2.333/2023, sobre o uso de terapias hormonais para fins estéticos e de desempenho físico.
Com a aprovação do documento, passa a ser proibido que médicos no Brasil indiquem tratamento com esteroides anabolizantes com esse finalidade.
"Esta resolução é uma vitória da boa medicina e da ciência. Ela protege a sociedade de uma narrativa que vinha sendo contada de que existe segurança no uso de terapias hormonais para essas finalidades e em doses suprafisiológicas, o que não é corroborado pelas evidências científicas disponíveis e coloca em risco a vida dos pacientes", alerta o endocrinologista Paulo Augusto Miranda, presidente da SBEM.
O debate se faz urgente, principalmente pelo número crescente de publicações em redes sociais que incentivam a prática e pelos casos de complicações aumentando a cada dia nos consultórios.
A testosterona é o hormônio responsável pelo desenvolvimento de características sexuais masculinas.
Os esteroides anabolizantes e similares foram criados através da modificação da molécula de testosterona na tentativa de ampliar seus efeitos anabolizantes e reduzir seus efeitos virilizantes.
Com a resolução aprovada pelo CFM, o endocrinologista Paulo Augusto Miranda, presidente da SBEM, esclarece que fica preservada a indicação dos hormônios para tratamentos com base científica comprovada. Nesse ponto, entram os casos de deficiência hormonal, como no hipogonadismo masculino, e na terapia de afirmação de gênero.
Ainda segundo o presidente da SBEM, mesmo com a resolução, o compromisso da entidade com a orientação e o esclarecimento da população com relação ao tema continua.
"Temos inúmeras ações de conscientização sobre o assunto já programadas para seguir expondo os riscos do uso inadequado de hormônios e seus malefícios para saúde como um todo, que vão desde a estética, com o aumento da acne e da calvície, até infertilidade, problemas cardíacos, perturbações psiquiátricas, dependência e morte", adverte.
Os endocrinologistas da SBEM lutam por uma regulamentação sobre a prescrição de hormônios esteroides há muitos anos.
Ao longo deste tempo, foram inúmeras reuniões, cartas abertas, posicionamentos e notas oficiais para alertar sobre o uso inadequado dessas substâncias.
"Um dos documentos que enviamos ao CFM foi um ofício no qual incitávamos uma ação do órgão mediante nossa preocupação tanto com o aumento importante de prescrição de esteroides anabolizantes, como de cursos voltados para área médica com esse intuito", diz Paulo Miranda.
Até a publicação dessa resolução, a prescrição de hormônios sem embasamento científico, por médicos e outros profissionais da saúde, poderia gerar penalização pelos conselhos profissionais pela má prática da medicina, no caso de gerarem no paciente efeitos adversos e complicações ao paciente.
No entanto, cabia ao paciente essa denúncia.
Agora, com a resolução, essa passa a ser uma conduta que infringe direta e claramente uma determinação do CFM.
"A prescrição de qualquer hormônio requer acompanhamento especializado. A utilização dessas substâncias com finalidade estética e de ganho de desempenho físico esportivo era feita muitas vezes sem critério, sem acompanhamento e em doses suprafisiológicas, 5 a 15 vezes superiores, gerando potencial dano à saúde", ressalta Paulo Miranda.