A implementação do piso salarial para enfermeiros está cada vez mais próxima.
O presidente Lula (PT) já marcou a data para a assinatura do Projeto de Lei (PL) que estabelece o orçamento necessário para que o Governo Federal possa garantir o pagamento do piso salarial aos profissionais da enfermagem.
PRESIDENTE LULA ASSINA HOJE (18) PROJETO DE LEI DO PISO DA ENFERMAGEM
De acordo com a agenda do Presidente, Lula irá assinar hoje (18) às 17:30h o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que assegura o pagamento do novo piso salarial para os enfermeiros.
Após isso, o projeto será encaminhado para votação no congresso nacional para finalização da aprovação do projeto.
É provável que seja chamada uma sessão com urgência, por ser um caso de prioridade do governo.
SUSPENSÃO DO PISO DA ENFERMAGEM PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma suspensão temporária do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
A decisão foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que argumentou que o Congresso Nacional não havia estabelecido a origem dos recursos necessários para implementar o piso.
No entanto, em dezembro do mesmo ano, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição com o objetivo de definir a fonte de recursos necessários para viabilizar o pagamento do piso salarial aos profissionais da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM PREFEITURAS começam a PAGAR PISO em 2023
CONFIRA VALORES DO NOVO PISO DA ENFERMAGEM 2023:
Com a adoção do novo piso salarial, prevê-se que enfermeiros passem a receber a partir de R$ 4,7 mil, os técnicos de enfermagem recebam no mínimo R$ 3,3 mil, e os auxiliares de enfermagem e parteiras recebam R$ 2,3 mil.