Em busca de reduzir a sobrecarga das jornadas exaustivas enfrentadas pelos profissionais da enfermagem e garantir uma remuneração mais justa, foi instituído o piso salarial da enfermagem.
A norma, que abrange enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras, foi sancionada no mês de agosto de 2022, mas o piso salarial da enfermagem foi suspenso pelo STF no mês seguinte.
Ainda assim, o impasse está em processo de resolução e a expectativa é de que a lei do piso salarial da enfermagem seja finalmente implementada em breve.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PRÓXIMO PASSO:
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) assinou um projeto de lei que estabelece os procedimentos para a transferência dos recursos destinados ao cumprimento do piso salarial da enfermagem.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, afirmou que próxima semana um PLN do piso salarial da enfermagem será submetido à votação.
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Representantes do governo Lula e instituições de saúde pretendem que até o dia 12 de maio, data que coincide com o Dia Internacional da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro, o projeto seja validado.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM TABELA 2023:
Aqueles que ocupam posições de enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras serão os beneficiários do piso salarial da enfermagem.
Para ser elegível ao piso salarial da enfermagem em instituições filantrópicas e empresas privadas, é necessário que o local atenda no mínimo 60% dos pacientes do SUS.
As novas quantias a serem pagas para cada posição após a aplicação do novo piso salarial da enfermagem são as seguintes:
Função | Novo valor |
Enfermagem | R$ 4.750,00 |
Técnico em enfermagem | R$ 3.325,00 |
Auxiliar de enfermagem e parteira | R$ 2.375,00 |