Nesta última quarta-feira (26), o Congresso Nacional aprovou o projeto que destina R$ 7,3 bilhões para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
O projeto agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ter sido aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (25).
Os recursos serão destinados ao Ministério da Saúde, que será responsável por distribuí-los aos estados e municípios.
PLN DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM FOI APROVADO
Assinado pelo presidente Lula na terça-feira (18), o PLN 5/2023 é o documento que autoriza o financiamento do piso salarial da enfermagem, por meio da alocação de R$ 7,3 bilhões em fundos orçamentários destinados ao Ministério da Saúde.
O objetivo é fornecer suporte financeiro para hospitais públicos e entidades filantrópicas que precisam ajustar seus salários de acordo com o piso salarial estabelecido para a enfermagem.
FÓRUM NACIONAL DA ENFERMAGEM COMEMORA APROVAÇÃO; CONFIRA
CONFIRA NOVOS VALORES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
LULA ASSINOU PLN PARA FACILITAR PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O QUE FALTA PARA PAGAREM O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
O Senado também deu sua aprovação a um acordo que estipula a criação de uma Medida Provisória que deve ser enviada juntamente com o PLN em até 30 dias, visando a implementação do piso salarial da enfermagem com todas as alterações requeridas pelos legisladores.