Publicado em 05/05/2023 às 20:03
| Atualizado em 06/05/2023 às 9:41
Veja importante município que efetivou, antecipadamente ao restante do país, o piso salarial enfermagem - Freepik
A enfermagem terá o piso salarial seja implementado ainda neste mês de maio. Isso porque foi divulgado pelo Congresso Nacional uma data para que o PLN 5/2023 seja assinado pelo presidente Lula (PT).
O Projeto visa incluir nova categoria de programação, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde, a fim de possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, previsto inicialmente pela Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022, e regulamentado pela Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.
A decisão foi aprovada pelo Senado Federal nas últimas semanas e agora segue para sanção do presidente Lula.
PISO DA ENFERMAGEM: PAGAMENTO previsto para MAIO; confira as novidades - Ricardo Stuckert / PR
GABINETE DE BARROSO INFORMA PRAZO
Segundo o site Jota, o gabinete do Ministro Barroso informou que não há um prazo para que ele volte a analisar as petições que foram encaminhadas. Segundo a equipe de Barroso, depende de uma ordem da presidência da Suprema Corte.
Portanto, não há um prazo para que Barroso analise a decisão de revogar sua decisão anterior.
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, recebe petições cobrando o fim da suspensão do piso salarial enfermagem - Antonio Augusto/TSE/ Freepik)
Entenda como Barroso suspendeu a lei do piso da enfermagem
VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM
R$ 4.750,00 para enfermeiros;
R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
LULA ASSINA PLN para pagar PISO da ENFERMAGEM; veja momento
